DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 
46.551,10 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de 
Equipamentos; 
- VIGÊNCIA: 
de 
5 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AB7203C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA 
PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA 
CHAMADA PÚBLICA – A Secretaria Municipal de Educação, 
torna público, o Resultado das Amostras Referente a Chamada 
Pública nº. 2024.12.10.01/CPAF/PMC, referente à Aquisição de 
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a 
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do 
Município de Croatá/CE – Após análise das amostras apresentadas a 
Nutricionista Flávia Lima Santos, inscrita no CRN 13584 – passa a 
informar que os fornecedores: ASSOCIACAO CROATAENSE DE 
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº: 
06.268.263/0001-62 – (Amostras Aprovadas); COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita 
no CNPJ nº. 43.247.364/0001-83 – (Amostras Aprovadas); 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº: 35.202.279/000170 – (constamos que a mesma não 
apresentou amostras). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A194E206 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE. 
A 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, 
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA 
SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-
FMS A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE DANIEL, 273, CENTRO, 
ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 
SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ERERÉ. FAVORECIDA: MILLA AUGUSTA LIBERATO FREIRE 
– CPF Nº 076.431.253-76. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 
1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) / R$ 13.200,00 (TREZE MIL E 
CEM 
REAIS), 
PARA 
O 
PERIODO 
DE 
12 
MESES. 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 
14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA 
PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO 
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE O 
SR, MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA, NO DIA 13 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
ANTÔNIO FREIRE BESSA –  
Agente de Contratação da Prefeitura Munucipal de Ereré. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:490110E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-FMS. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE 
DANIEL, 273, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE ERERÉ.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR 
CONTA 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
06.02.10.122.0402.2.030.0000–FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ERERÉ; ELEMENTO DE 
DESPESA: – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, com 
recursos diretamente arrecadadas ou transferidas da PME. DATA DA 
ASSINATURA: 10.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE 
MESES. FAVORECIDA: MILLA AUGUSTA LIBERATO FREIRE 
– CPF Nº 076.431.253-76. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 
1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) / R$ 13.200,00 (TREZE MIL E 
DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: MARCOS 
AURÉLIO HOLANDA GUERRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. 
ASSINA PELO LOCADOR: MILLA AUGUSTA LIBERATO 
FREIRE. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A98DF7C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE 
ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ CEARÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022-SEDESE 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
ATENDER A GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU 
EVENTUAIS 
(AUXÍLIO 
FUNERAL), 
DESTINADOS 
AOS 
USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA 
E/OU 
SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 15/12/2017, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MARINHEIRO 
DIÓGENES – ME.PRAZO DE DURAÇÃO: 06 ESES, A CONTAR 
DA ASSINATURA DO TERMO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO MARINHEIRO DIÓGENES - REPRESENTANTE 
LEGAL - FRANCISCO MARINHEIRO DIÓGENES – ME.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7F9D3E97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO 
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTA 
TUTOR/MONITOR 
 
PORTARIA Nº 01270125/2025