DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
PORTARIA Nº 195.12/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Joacy Cavalcante da 
Silva para exercer o cargo em comissão de Seção de 
Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e 
Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais e dá 
outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Joacy Cavalcante da Silva, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Seção de 
Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação 
ou Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4, vinculado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:336DC94A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 195.13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Júlio José Bezerra Olímpio para 
exercer o cargo em comissão de Seção de Serviços de 
Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação 
ou Manutenção de Estradas Rurais e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Júlio José Bezerra Olímpio, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Seção de Serviços de 
Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou 
Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9E62268C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 195.14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ducilene Isabel da Silva para 
exercer o cargo em comissão de Diretoria de 
Mercado Público e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Ducilene Isabel da Silva, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Diretoria de Mercado Público 
– DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Urbanismo e Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:66068021 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 195.16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Cicero Antônio Callou Diógenes 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria de 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 

                            

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