Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639 www.diariomunicipal.com.br/aprece 43 PORTARIA Nº 195.12/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomear o senhor, Francisco Joacy Cavalcante da Silva para exercer o cargo em comissão de Seção de Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Joacy Cavalcante da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Seção de Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:336DC94A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 195.13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 195.13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomear o senhor, Júlio José Bezerra Olímpio para exercer o cargo em comissão de Seção de Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Júlio José Bezerra Olímpio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Seção de Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:9E62268C SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 195.14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 195.14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a senhora, Ducilene Isabel da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Mercado Público e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora Ducilene Isabel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Mercado Público – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:66068021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 195.16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 195.16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomear o senhor, Cicero Antônio Callou Diógenes para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão noFechar