DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201219/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. CICERO GALDINO DE OLIVEIRA, 
Guarda Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
153XXX788 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 140.XXX.XXX-96, 
para ocupar função de confiança de INSPETOR GESTOR, junto ao 
Secretaria Municipal de Administração, conforme §1º, do Art. 7º, 
da Lei Municipal 401/2022.  
  
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no Art. 33, 
da Lei Municipal 401/2022, correspondente ao DNS-2. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:7E9EC45F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201220/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. CARLOS ANTÔNIO LEITE DOS 
SANTOS, Guarda Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG 
nº 255XX747 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 149.XXX.XXX-27, 
para ocupar função de confiança de INSPETOR DE GRUPO 
ESPECIALIZADO, 
junto 
ao 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração, conforme §1º, do Art. 7º, da Lei Municipal 
401/2022.  
  
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no Art. 33, 
da Lei Municipal 401/2022, correspondente ao DNS-2. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:FF7DC991 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201224/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. ELISANGELA COELHO BRASIL 
TORRES, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 202XXXXX747, inscrita no CPF sob o 
n º 369.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de 
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO junto a 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:56AF5E3C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201225/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR, o Sr. JOSÉ AILTON RUFINO, Professor da 
Rede de Ensino Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
990XXXXX970, inscrito no CPF sob o n º 568.XXX.XXX-10, para 
ocupar função de confiança de DIRETOR ESCOLAR DA 
ESCOLA JULIETA FILGUEIRA SOARES junto a Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:37B77946