DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:9021E83A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37 e o SR. ANTONIO SERAFIM SALES, CPF: 
301.956.403-49, residente na AV: Antonio Costa Vieira, n° 391, 
Centro - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação 
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1001.01/2025 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº 2001.06/2025 - ADM 
OBJETO: Locação do imóvel situado na AV Antonio Costa Vieira, 
n° 322 – Bairro dos Pinhos – Madalena-CE, destinado ao 
funcionamento do Posto do Detran, Sob Responsabilidade da 
Secretaria de Administração E Finanças do Município de Madalena. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças 
CONTRATADA: Sr. ANTONIO SERAFIM SALES 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.006 
DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:3DADC186 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA, 
CPF: 423.037.023.72, residente À Av. José Raimundo dos Santos 
Filho, Nº 00 – São José da Macaoca – Distrito de Macaoca, celebram 
o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e 
demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1401.02/2025 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.02/2025 - ADM 
OBJETO: Locação do imóvel situado À Av. José Raimundo dos 
Santos Filho, Nº 007 – São José da Macaoca – Distrito de Macaoca, 
destinado para O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA – CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças 
CONTRATADA: Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.006 
DATA DE ASSINATURA: 23 de JANEIRO de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:2EAFC6EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. MARIA ZELIA DE AQUINO 
PINHO, CPF: 140.847.833-15, residente na José Severo de Pinho, 
140 - Pinhos – Madalena – CE, celebram o presente contrato de 
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1301.01/2025 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.07/2025 - ADM 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA 
JOSÉ SEVERO DE PINHO, Nº 88 – BAIRRO DOS PINHOS – 
MADALENA-CE, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA 
EMPRESA 
SIGMA 
COSTURAS 
LTDA 
– 
CNPJ 
N° 
05.989.781/0006-17, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças 
CONTRATADA: Sra. MARIA ZELIA DE AQUINO PINHO 
VALOR DA LOCAÇÃO: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.006 
DATA DE ASSINATURA: 21 de JANEIRO de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:D3C4B886 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a Sra. Maria Jeovanilda de 
Souza Morais, CPF: 425.559.653-00, residente na Avenida Antônio 
Costa Vieira, 387 – Bairro São José - Madalena – Ceará, celebram o 
presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e 
demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1501.01/2025 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.03/2025 - ADM 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. 
ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 394 – BAIRRO CENTRO – 
MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO 
DE APOIO DA DELEGACIA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
CONTRATADA: SRA. MARIA JEOVANILDA DE SOUZA 
MORAIS 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0404.04.122.0402.2.006 
- 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 
DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:FD0B7943 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a Sra. NEIVA MARIA PINHO 
DA SILVA, CPF: 680.550.563-15, residente na Fazenda Cajazeiras, 
199 – Cajazeiras - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de 
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.