DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento 
deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e 
Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) 
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Meruoca-CE, 15 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E8331FB0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto é 
EXECUÇÃO 
DE 
PÓRTICO 
DA 
ENTRADA 
(SEDE) 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo. 
CONTRATADA: 
SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-
CE, 22 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:AAD2D0E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.003-2024 - CONTRATO 
Nº 1812.003-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.003-2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA 
EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
15.564,80 (quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 
- Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 8.921,30 
no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação;0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de 
Saude, R$ 6.643,50 no elemento de despesa 33903007: Material de 
Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:A315ED5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2025.06.01.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais 
sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de 
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa F R A COMERCIAL 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, classificada no Lote 
Único - Contratação de empresa especializada para aquisição de 
materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e 
materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de 
Milagres/CE, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
com percentual de desconto ofertado de 25,03% (vinte cinco virgula 
zero três por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos 
serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 14.133/21 –  
LUCIA MACEDO LANDIM - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Eventos. Milagres-CE, 27 de janeiro 2025. 
  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:AA3549FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2025.06.01.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais 
sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de 
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa F R A COMERCIAL 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, classificada no Lote 
Único - Contratação de empresa especializada para aquisição de 
materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e 
materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agrário 
do 
Município 
de 
Milagres/CE, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais) com percentual de desconto ofertado de 25,03% (vinte cinco 
virgula zero três por cento) a ser pago em conformidade com a 
execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da 
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 14.133/21 – 
  
JONAS ANSELMO MEIRA NÓBREGA -   
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário. 
  
Milagres-CE, 27 de janeiro 2025. 
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:A0559A93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DISPENSA DE LICATAÇÃO 2025.01.27.1 
 
AVISO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1 
  
A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar acontratação de 
empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e 
fiscalização 
de 
contratos 
administrativos, 
destinado 
ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação Básica de Milagres/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal