DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
empresa J P DA SILVA LUSTOSA. Objeto é a Contratação de 
empresa para realização de serviços inerentes à Semana 
Pedagógica no período de 24 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 
2025, com o tema “O papel do educador em tempos de mudanças: 
desafios, inovações, resiliência e protagonismo para o futuro”, de 
interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. 
Valor total (R$ 61.880,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 23 de 
janeiro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Juliana Paulino 
da Silva Lustosa.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D0C3827E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD. 
 
EXTRATO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.17.01/CD. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
TOPOGRAFIA 
COM 
GEOREFERENCIAMENTO QUE INCLUEM MEDIÇÃO E 
CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, 
PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS 
UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da 
Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa 
Classificada e Habilitada: D3 SERVICOS E CONSTRCÕES LTDA, 
CNPJ nº 21.403.984/0001-21. Valor: R$ 31.328,36 (trinta e um mil, 
trezentos e vinte e oito reais e trinte e seis centavos). Mauriti/CE, 24 
de janeiro de 2025. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -  
Agente de Contratação. 
  
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9AB4D5C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.24.01/SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2025.01.24.01/SEINFRA. 
PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P 
EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de teste de 
vazão em poços profundos em diversas localidades no município de 
Mauriti/CE. Valor: R$ 107.599,80 (cento e sete mil, quinhentos e 
noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 31/07/2025. 
Mauriti/CE, 24 de janeiro de 2025. Assina pela contratante: José 
Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Francisco Paulo de Sousa. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4FA271B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.001-2024 - CONTRATO 
Nº 1812.001-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.001-2024- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA 
EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 20.883,50 
(vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut.das 
Acoes da Sec. Adm. Planej. e Gestao, R$ 20.883,50 no elemento de 
despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro 
de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C99E4A0B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.002-2024 - CONTRATO 
Nº 1812.002-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.002-2024- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA 
EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 17.085,50 (dezessete mil e oitenta e cinco reais e 
cinquenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino 
Fundament al, R$ 10.441,00 no elemento de despesa 33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de 
Educacao, R$ 6.644,50 no elemento de despesa 33903007: Material 
de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação.   
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9B1A0482 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0107.01/2022, cujo objeto é 
URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E 
DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 06 
de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:39B68939 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO 
SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO 

                            

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