DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
nº 14.133/21 – Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Milagres-CE, 27 de 
janeiro 2025. 
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:C07D420D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2025.06.01.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais 
sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas do Município de 
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa F R A COMERCIAL 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, classificada no Lote 
Único - Contratação de empresa especializada para aquisição de 
materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e 
materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Estradas do Município de Milagres/CE, 
no valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) com 
percentual de desconto ofertado de 25,03% (vinte cinco virgula zero 
três por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos 
serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 14.133/21 –  
  
FELIPE JACÓ ALVES DE OLIVEIRA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas. 
  
Milagres-CE, 27 de janeiro 2025.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:8642B9FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.4 
 
AVISO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.4 
  
A Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, em conformidade com 
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal 
nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar acontratação de empresa de serviços de 
assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos 
administrativos, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, podendo eventuais 
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) 
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser 
enviadas em dias úteis até o dia 31 de janeiro de 2025 pelo e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira. Milagres/CE, 27 de janeiro de 2025 -  
  
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:9C92C8DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2025.06.01.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais 
sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
e Direitos Humanos do Município de Milagres/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: A empresa F R A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ 
nº 01.654.584/0001-81, classificada no Lote Único - Contratação de 
empresa especializada para aquisição de materiais de construção, 
materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Município de 
Milagres/CE, no valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta 
mil reais) com percentual de desconto ofertado de 25,03% (vinte 
cinco virgula zero três por cento) a ser pago em conformidade com a 
execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da 
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Elisangela Crisóstomo Landim 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Milagres-CE, 27 de 
janeiro 2025.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:18FC5167 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.2 
 
AVISO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.2 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei 
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa de 
serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de 
contratos 
administrativos, 
destinado 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços 
poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 31 de janeiro de 2025 
pelo e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br 
e 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira. Milagres/CE, 27 de janeiro de 2025 -  
  
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:36539E1C