DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
VELHA/CE. 
Critério 
de 
julgamento: 
MENOR 
PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término 
do período de cadastramento: 31 de janeiro de 2025 as 14:00 hrs. 
Os 
interessados 
deverão 
cadastrar 
as 
propostas 
no: 
www.portaldemissaovelha.com.br. Missão Velha/CE, 27 de janeiro de 
2025. 
  
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – 
Secretária de Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:50E57314 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 
2025.01.20.04 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA N° 2025.01.20.04 – Objeto: AQUISIÇÃO E 
RECARGA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: 
MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 
14.133/2021. Término do período de cadastramento: 31 de janeiro 
de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as 
propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br. Missão Velha/CE, 
27 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA –  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6069306C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.01.09.05 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º 
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.05, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.02, cujo 
objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DOM 
BOSCO, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, 
PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601-08.243.0233.2.022 - Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) 
meses, passando a vigorar a partir 09 de janeiro de 2025. 
  
LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
LOCADOR: ANTÔNIO DALADIER GRANGEIRO SAMPAIO 
  
Missão Velha/CE, 06 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E9FD7FAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23012501CMM - DISPENSA Nº 
004/2025CM – DL 
 
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, 
representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADA: 
ASP 
– 
AUTOMAÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA, representada por RAIMUNDO FREIRE 
DE BRITO NETO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
LICENCIAMENTO 
DE 
USO 
DE 
SISTEMAS 
E 
APLICATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da 
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 
17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das 
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de 
Despesa(s): 33.90.39.11 e serão pagas com Recursos Próprios da 
Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: 
JOSIELMA 
PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADO(A): ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada por 
RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. Mombaça – CE, 23 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - 
Presidenta da Câmara.  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:45028CA4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/ RAIMUNDO SOUZA 
COSTA 
 
Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, órgão público do 
poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. 
Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos - Centro Mombaça/CE, representada 
por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. 
Contratado: Raimundo Souza Costa, CNPJ nº 40.258.479/0001-85, 
com sede na Rua Antônio Felinto Granjeiro, 48, Antônio Felinto, 
Mombaça/CE. Contrato: CONTRATO № 202408070001. Processo 
Licitatório: 
Dispensa 
№ 
3007.01-24/DECMM 
- 
Processo 
Administrativo № 00001.20240709/0001-26. Resumo da Extinção: 
As partes resolveram de comum acordo extinguir o contrato 
mencionado acima, conforme os termos da Lei nº 14.133/2021, em 
seu inciso V. Publicado em: Diário Oficial do Município de 
Mombaça, em 24 de janeiro de 2025. Mombaça - CE, 24 de janeiro 
de 2025.  
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
- Presidente da Câmara Municipal de Mombaça – CE.  
 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:EC5DE443 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AUTLOC 
 
Contratante: Câmara Municipal de Mombaça - CE, órgão público do 
poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. 
Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos - Centro Mombaça/CE, representada 
por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. 
Contratado: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
VEÍCULOS, CNPJ nº 06.951.836/0001-58, com sede na Avenida 
Dom Aluísio A. dos Santos, nº 671, Bairro Nossa Senhora da 
Conceição, Morada Nova – CE. Processo Licitatório: Pregão 
Presencial № 2023.03.15.03CMM. Resumo da Extinção: As partes 
resolveram de comum acordo extinguir o contrato mencionado acima, 
conforme os termos da Lei nº 14.133/2021, em seu inciso V. 
Publicado em: Diário Oficial do Município de Mombaça. Mombaça - 
CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -  
Presidente da Câmara Municipal de Mombaça – CE.