DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:D1176E54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 
10012502SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
DE 
Nº 
10012502SMS 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2024DIVE-SRP 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 10012502SMS. 
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela 
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo(a) 
Senhor(a) 
LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR. 
CONTRATADA: ARQUITETURA E ENGENHARIA P&R 
LTDA, representada por PEDRO ULYSSES SOUSA ROCHA 
(Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS 
DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 136.714,00 (cento e trinta e seis 
mil, setecentos e quatorze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação 
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo 
Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.013/ 
0901.10.301.00092.015/ 
0901.10.302.00092.019/ 
0901.10.305.00092.023. 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não 
Vinculados de Impostos/ Trans. SUS Bloco de Manutenção. 
Mombaça - CE, 10 de janeiro de 2025.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:577C6BBA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 
11062401SME.REFERENCIA: - RDC ELETRÕNICO 
002/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR DO CONTRATO Nº 11062401SME.REFERENCIA: - 
RDC 
ELETRÕNICO 
002/2023SME 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS LAURA 
ALENCAR 
E 
DIVINO 
SALVADOR, 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste 
termo correrão por conta da Dotação Orçamentária. Exercício 2024. nº 
1003.12.361.00161.083, 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS. 
Exercício 2025. 1003.12.361.0016.1.036. Elemento de Despesa nº 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS. 
Informamos que o valor do presente aditivo se dará, causando uma 
repercussão de R$ 517.551,44 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos 
e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), distribuídos em 
R$ 213.080,97 para a reforma da Escola Divino Salvador e R$ 
304.470,47 para a Escola Laura Alencar, com esse aditivo, o valor 
contratual inicial de R$ 1.845.656,84 ascende a R$ 2.363.208,28 (dois 
milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e oito reais e vinte e 
oito centavos) sobre o valor global inicialmente contratado, para a 
empresa CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo permanecerá vigente 
durante sua execução e pelo tempo de vigência contratado, a partir do 
dia 06/01/2025 até 10/06/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ BEZERRA 
SOBRINHO, 
(representante 
legal), 
da 
empresa 
CAUÍPE 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.MOMBAÇA - 
CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E8081B26 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020SESA-PE – 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. Contratação de pessoa Jurídica para 
prestar serviços de Locação de Equipamentos de informática, 
para Instalação do Sistema PEC- Prontuário de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do município de Mombaça.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
DA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS.As despesas deste contrato correrão por conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0901.10.301.0009.2.025, 
Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12 e serão 
pagas com Receitas de Impostos e Transferência Saúde.VALOR 
DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 
58.050,00 
(cinquenta 
e 
oito 
mil 
reais 
e 
cinquenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
30/09/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CARLOS EDUARDO RODRIGUES (Titular) da empresa C E 
RODRIGUES ASSESSORIA E SISTEMAS. Mombaça - CE, 30 
de dezembro de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4827ECDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS 
CONTRATOS A BAIXO RELACIONADOS 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS 
CONTRATOS A BAIXO RELACIONADOS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos 
reais) perfazendo um valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e 
cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.00132.061, Elemento de 
Despesa 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.06 
e 
serão 
pagas 
com 
Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com 
vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 30/06/2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): CIBELY FERREIRA PONTES GOMES 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.