DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
01042463SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.
DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais) perfazendo um valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.00132.061, Elemento de
Despesa
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.06
e
serão
pagas
com
Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com
vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 30/06/2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO
LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCA VANDERLEIA LIMA DO
NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
01042464SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.
DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e
cinquenta reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.525,00 (um
mil,
quinhentos
e
vinte
cinco
reais).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1402.08.244.00132.062,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do
FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia
01/01/2025
e
término
em
30/06/2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
LARISSA MOTA MARQUES VIEIRA. Mombaça - CE, 30 de
dezembro de 2024.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
01042468SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.
DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais) perfazendo um valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e
cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.00132.061, Elemento de
Despesa
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.06
e
serão
pagas
com
Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com
vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 30/06/2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO
LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): MARIA LIDIANE MENDES SOUSA.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E369C19D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
PORTARIA Nº 018/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

OBJETO:
Nomear
servidores
para
exercer
os
cargos
comissionados Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros da
Equipe de Apoio e Membros Suplentes da Equipe de Apoio, no
âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam nomeados os servidores, em conformidade com o que
dispõe a Resolução 021, de 21 de dezembro de 2023, para exercerem
os cargos comissionados Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros
da Equipe de Apoio e Membros Suplentes da Equipe de Apoio, no
âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, a seguir:

Nº
NOME
CPF
CARGO
01
WALLISON RABELO CRUZ
836.312.323-49
Agente de Contratação/Pregoeiro
02
ALINE BRITO NOBRE
052.475.033-50
Membro da Equipe de Apoio
03
CLAUDIANA
DOS
SANTOS
RODRIGUES RABELO
776.912.103-53
Membro da Equipe de Apoio
04
MARIA DE FÁTIMA RABELO
LIMA
047.284.943-30
Membro Suplente da Equipe de
Apoio

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 08 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:8DA0095C

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio do
Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 28 de
Janeiro de 2025 até às 17h00min (horário de Brasília), iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia
10 de Fevereiro de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) encerra
o procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das
08h:01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a
partir das 09h:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 001/2025-CMMN, para a
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E
PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte
integrante deste Processo, de acordo com o que determina a legislação
vigente e as condições neste Edital.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n° 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei que estabelece normas gerais de Licitação e
Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala do Setor de Licitações e Contratos da CÂMARA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA, na Av. Manoel de Castro, nº 764, Centro,
Morada Nova - Ceará, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de
expediente,
e
nos
seguintes
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
Link
–
acesso
público;
www.tce.ce.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:97CA7156

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.