DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7688F234 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2401-A/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE 
LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSEMAR FELINTO 
SEGUNDO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, 
matrícula n° 1300953, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do 
Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a 
entidade de origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
24 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1195A709 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1401-A/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos da Renovação de Convênio de 
Cooperação Técnica que entre si Celebram o Município de Mauriti e o 
Município de Morada Nova. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora ROSIMEIRE FILOMENA 
DE ASSIS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula n° 1309684, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal da 
Educação do Município de Mauriti/CE, conforme Convênio de 
Cooperação Técnica que entre si Celebram o Município de Mauriti e o 
Município de Morada Nova, sem ônus para a entidade de origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
14 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:818E294B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2301-B/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo 
CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:CC80BD01 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2301-A/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR RÉGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA, ocupante 
cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo 
CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:FFDB38FC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1001-J/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:98630FF7 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº. 2701-A/2025 
 
Morada Nova (CE), 27 de janeiro de 2025.