DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2025 - 
CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. TIPO: MENOR 
PREÇO. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA CMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 31.01.2025 ÁS 23H:59MIN (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á APARTIR 
DAS 08H:00MIN, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
WALLISON RABELO CRUZ - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:B119F0A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso 
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.01.02/2025 - SAS. 
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS 
PARA 
A 
FORMAÇÃO 
DE 
KIT 
NATALIDADE 
PARA 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS 
FAMÍLIAS, 
USUÁRIOS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE 
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI 
MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA – CE, E, DECRETO N° 18/2018. tipo: Menor 
Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos 
interessados que no dia 10 de fevereiro de 2025 as 08h00min horas no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o 
Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.moradanova.ce.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacaomoradanova2025@gmail.com.  
  
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– 
Agente de contratação/ Pregoeira.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:11C071F3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-AO/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JOSE VANDERLEY 
NOGUEIRA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, 
símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:10EFE146 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-AP/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, HÉLIDA GADELHA 
DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, símbolo CDA 11, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:98950100 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2701-A/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 316), de 24 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, WELIZANGELA MOREIRA DE 
ALMEIDA, ocupante cargo efetivo de Professor de Libras, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
27 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B46CEBB4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-AD/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 202 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, YGOR CASTRO 
PONCIANO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE 
PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.