DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
8º, inciso I da Lei 1.567/2011, 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 
RODRIGUES para ocupar as funções de “Responsável pelo 
Patrimônio” e “Responsável pelo Almoxarifado”, do Instituto de 
Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, 
a partir de 27 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 27 de janeiro de 
2025. 
  
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2025 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7914E112 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 01/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Remove a servidora Fabiola Mara Chagas Rabelo e 
dá outras providências. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, 
de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 
2015; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público 
no Posto de Saúde (ou PSF) do Dois de Agosto. 
  
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal. 
  
RESOLVE: 
  
REMOVER, a partir de 10 de janeiro de 2025, a servidora, Fabiola 
Mara Chagas Rabelo da UBS de Vazantes para exercer suas funções 
na UBS Dois de Agosto. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
WILAMES FREIRE BEZERRA 
Secretario da Saúde 
Publicado por: 
Francisco Xavier Nogueira Neto 
Código Identificador:D446B781 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 02/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Remove a servidora Ana Paula Raulino Girão e dá 
outras providências. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, 
de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 
2015; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público 
no Posto de Saúde (ou PSF) da Várzea. 
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal. 
  
RESOLVE: 
  
REMOVER, a partir de 10 de janeiro de 2025, a servidora Ana 
Paula Raulino Girão, da UBS Sede 1 para exercer suas funções na 
UBS da Várzea. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
WILAMES FREIRE BEZERRA 
Secretario da Saúde  
Publicado por: 
Francisco Xavier Nogueira Neto 
Código Identificador:96E73469 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 03/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Remove a servidora Francisca Maria Magalhaes 
Oliveira e dá outras providências. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, 
de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 
2015; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público 
no Posto de Saúde (ou PSF) do Campo de Aviação. 
  
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal. 
  
RESOLVE: 
  
REMOVER, a partir de 10 de janeiro de 2025, a servidora, Francisca 
Maria Magalhaes Oliveira da UBS do São Francisco para exercer 
suas funções na UBS Campo de Aviação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
WILAMES FREIRE BEZERRA 
Secretario da Saúde  
Publicado por: 
Francisco Xavier Nogueira Neto 
Código Identificador:12D811A2 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 04/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Remove o servidor Ronald Robson Rodrigues Santos 
e dá outras providências. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, 
de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 
2015; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público 
no Posto de Saúde (ou PSF) do Juazeiro. 
  
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal. 
  
RESOLVE: