DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
REMOVER, a partir de 10 de janeiro de 2025, a servidora, Ronald
Robson Rodrigues Santos do Hospital Regional Francisco Galvão de
Oliveira para exercer suas funções na UBS do Aruaru.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
10 de janeiro de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretario da Saúde
Publicado por:
Francisco Xavier Nogueira Neto
Código Identificador:ED697531
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES
JUNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTÁCIO, N° 2715,
CENTRO, CEP: 62930-000 LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
07.701.811/0002-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DE
1º DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
DECRETO Nº 10.024/19, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-003/2024-SAAE.
TIPO: MENOR
PREÇO POR
LOTE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS,
DE
DIVERSAS
MARCAS,
MODELOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS
ORIGINAIS,
GENUÍNAS
OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU
ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA,
PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DE VEÍCULOS
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA
NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA NOVA. DO PREÇO. VALOR DO
LOTE 01 (PEÇAS): R$ 205.800,00 E VALOR DO LOTE 02
(SERVIÇOS MECÂNICOS): R$ 244.482,00. VALOR GLOBAL R$
450.282,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS
E OITENTA E DOIS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°:
1201
17
122
0037
2.059
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE
DESPESA: 33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS / 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE VEÍCULOS. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE
ASSINATURA:
09/01/2025.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ERIKA
HELLEN LIMA DE CASTRO / ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES
JÚNIOR, MORADA NOVA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:158977A8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E
INGREDIENTES S/A, COM SEDE NO SÍTIO ALTO FECHADO,
S/N, PAVUNA, PACATUBA – CE, CEP: 61.800-100, INSCRITA
NO CNPJ Nº 12.884.672/0003-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024/19, DE 20
DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SAAE. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO
LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 900 KG A
SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA ETA (JOSÉ EPIFÂNIO FILHO) SEDE DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA,
INCLUINDO
EQUIPAMENTOS
DE
DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA, LOGÍSTICA DE
DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO COM INSTRUÇÕES DE USO
AO
OPERADORES,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
NOVA. DO PREÇO. PERFAZENDO, O VALOR GLOBAL DE R$
633.960,00
(SEISCENTOS
E
TRINTA
E
TRÊS
MIL,
NOVECENTOS
E
SESSENTA
REAIS).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N°:
1201
17
122
0037
2.059
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC.
PESSOA JURIDICA/3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PJ/ 1753000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2025. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA:
23/01/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE
CASTRO / JEFFERSON TEXEIRA, MORADA NOVA-CE, 23 DE
JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:24047A3A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PORTARIA Nº. 012401/2025
PORTARIA Nº. 012401/2025
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
PROCURADORIA ESPECIAL E ADJUNTAS DA
PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA, estado do Ceará, Vereador Ivanildo Gomes de Alencar, no
uso das suas atribuições legais, notadamente das que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 03/2023, que criou a
Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de
Nova Olinda;
CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 3º § 1º da Resolução Nº
03/2023, que trata da sobre a constituição dos cargos de procuradora
especial e adjuntas, e da designação;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada como Procuradora Especial da Procuradoria
Especial da Mulher da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE a
Vereadora Maria de Lourdes Freire;
Art. 2º - Ficam nomeadas como Procuradoras Adjuntas, as vereadoras
Francisca Balbino da Silva e Francisca Andréia da Silva;
Art. 3º - O mandato da Procuradora Especial acompanhará a
periocidade dos mandatos dos membros da Mesa Diretora, com
possibilidade de recondução às funções, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Nº 03/2023;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
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