DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F40D2B22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LETÍCIA MARIA SALGUEIRO 
GONÇALVES, portadora do RG nº 2009099083501 e inscrita no 
CPF nº 603.778.253-95, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A127A109 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura 
e Recursos Hídricos – a importância de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), referente a 2 (duas) diárias, ao dia 28 e 29 de janeiro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá 
PARTICIPAR 
DO 
SEMINÁRIO 
APRECE 
NOVOS 
GESTORES 
2025: 
POR 
UMA 
GESTÃO 
FORTE 
E 
QUALIFICADA. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 
122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B691488D 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO PAULO 
GOMES LIMA – Secretário Municipal de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Econômico – a importância de R$ 500,00 
(quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente ao dia 28 e 
29 de janeiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE 
NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E 
QUALIFICADA. . Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 
122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8EEAF425 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO 
PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS - SAAE-
DL002/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA 
ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Saae de Nova Russas torna 
público a retificação do edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 
SAAE-DL002/2025 cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
04 (QUATRO) UNIDADES DE IMPRESSORA PORTÁTIL, 
SENDO EQUIPAMENTOS COMPROVADAMENTE NOVOS EM 
LINHA DE PRODUÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL DE