DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
125 (Cento e vinte e cinco) bobinas de papel térmico personalizado 
para impressão imediata de contas de consumo de água/esgoto de 
NOVA RUSSAS - SAAE, reabrindo-se o prazo para entrega das 
propostas para o dia 31 de janeiro de 2025 às 10:00h, o termo aditivo 
estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 11:30h e 
das 13:30 às 15:30h, na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova 
Russas/CE, 
ou 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e https://saae.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas, 27/01/2025.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:100AE202 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO 
PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS - SAAE-
DL003/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA 
ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Saae de Nova Russas torna 
público a retificação do edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 
SAAE-DL003/2025 cujo objeto versa sobre a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO 
PARA 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DAS 
AÇÕES 
E 
CAMPANHAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO 
EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES 
DE NOTÍCIAS, reabrindo-se o prazo para entrega das propostas para 
o dia 31 de janeiro de 2025 às 11:00h, o termo aditivo estará 
disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 11:30h e das 
13:30 às 15:30h, na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova 
Russas/CE, 
ou 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e https://saae.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas, 27/01/2025.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:60BE48CC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
SEXTO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-PP07/20, decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
SAAE-PP07/20, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CONJUNTO 
GERADOR E DOSADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE 
HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E 
OUTROS 
AGENTES 
BACTERICIDAS 
A 
PARTIR 
DA 
DISSOCIAÇÃO ELETROLÍTICA DO CLORETO DE SÓDIO (SAL 
DE COZINHA), deste Município. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090 de 02.12.2020 do Executivo Municipal que normatiza 
no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza 
continuada. 
  
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO; 
  
CONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTO LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 11.691,00 (onze mil, seiscentos e noventa e 
um reais); 
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2025 à 22 de outubro de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adriana Duarte Rossetto 
Ribeiro dos Santos – Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 23 de dezembro de 2024 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:CC5D19A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.01.27-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOSÉ VALMIR GOMES ocupante 
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, 
matricula: 902560 lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
ao 
período 
aquisitivo: 
16/02/2024Á 15/02/2025, para gozo no período de 03/02/2025Á 
04/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de janeirode 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DD0E4C7B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.01.27-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias 
Remunerada 
ao 
servidor WILLAME 
FERREIRA 
NUNES ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, símbolo: 
ADO, 
matricula: 
0905810 lotado 
na 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ao período 
aquisitivo: 07/11/2023Á 06/11/2024, para gozo no período de 
03/02/2025Á 04/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;