DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de
28/01/2025 a 29/01/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Palhano/CE, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:689DE83A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO
NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora NEUZIMAR
AGUSTINHO DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 14174553-
87 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 346.680.983-53, residente e
domiciliada no Distrito Júa, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:6715C03C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058/2025-GAB, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO
AMBIENTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CARLOS AILTON
FERREIRA DO CARMO, portador da cédula de identidade nº
11.449.661 e inscrito no CPF sob o nº 088.201.433-13.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:7060301B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA N° 090/2025, GAB DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
CONSIDERANDO o Ofício n° 21/2025/SMS, que solicita a
concessão de diária para participação na 01ª Reunião Ordinária da
Comissão de Intergestores Bipartite (CIB);
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 633/2013, que
dispõe sobre os valores das diárias dos agentes políticos e servidores
no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos
reais) à servidora MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, portadora do CPF n°
797.854.253-04, para participar do Seminário Aprece Novos Gestores,
que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, no Centro de
Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE.
Art. 2°. O valor da diária deverá ser depositado na Conta Corrente n°
551087-2, Agência 0688, do Banco Bradesco, em nome da
beneficiária.
Art. 3°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:B1A782D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº001/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE: