DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLEY LOPES VIEIRA, 
ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, 2 (duas) diarias, 
PARTICPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 
2025. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Aprece no período de 28/01/2025 a 
29/01/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:A3A2164A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Designa temporariamente Agente de Contratação, o 
Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras 
providências. 
  
A prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Neila 
Maria Vitoriano de Sousa, no uso de suas atribuições que lhe confere 
a Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, L e LX da Lei federal nº 
14.133/2021, de 1º de abril de 2021; e 
CONSIDERANDO o Art. 3º, incisos I e II, do Decreto municipal nº 
025/2022, de 29 de novembro de 2022, 
  
CONSIDERANDO a pedido de férias da servidora a Sra. Francisca 
Vera Lúcia Barbosa Lima, no período de 27/01/2025 a 28/02/ 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o servidor Jeovano Paes Monte, para desempenhar a 
função de Agente de Contratação. 
Art. 2º. Ficam designados para compor a Comissão de Contratação, os 
seguintes servidores: 
. Jeovano Paes Monte 
. Erivelton Almeida Alves 
. Francisco Alison Nogueira de Freitas 
Art. 3º. Em licitação na modalidade pregão, o servidor Jeovano Paes 
Monte será responsável pela condução do certame, sendo designada 
Pregoeira. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 27 de janeiro de 
2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:0036EE92 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO 
PORTARIA Nº 001/2025 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA 
SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO 
JUNIOR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SUPERINTENDENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DO 
SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Aprece na data 28/01/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
LAIRTO VIEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:59744D1D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO 
PORTARIA Nº 002/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LAIRTO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
PARTICPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 
2025. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Aprece na data 28/01/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:FB961451 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025, 
PROCESSO Nº 2025.01.27.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2025 
PROCESSO 
Nº 
2025.01.27.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 10 de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
004/2025, Processo nº 2025.01.27.01. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
FRALDAS DESCARTAVÉIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL DE 
PEQUENO 
PORTE 
-HPP 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PIQUET 
CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
Piquet Carneiro/CE, 28 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
- Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1E815D26