DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2024.12; 012/2024.13; 
012/2024.14; 012/2024.15; 012/2024.16; 012/2024.17; 012/2024.18; 
012/2024.19; 012/2024.20; 012/2024.21; E 012/2024.22 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
012/2024.12; 012/2024.13; 012/2024.14; 012/2024.15; 012/2024.16; 
012/2024.17; 012/2024.18; 012/2024.19; 012/2024.20; 012/2024.21; e 
012/2024.22. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: 
STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTACOES LTDA, 
CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Por Secretaria: Governo: R$ 
15.069,79; Assistência: R$ 6.656,79; Obras: R$ 8.399,40; Cultura: 
R$ 
2.294,97; 
Agricultura: 
R$ 
3.034,18; 
Assistência: 
R$ 
110.282,90; Saúde: R$ 82.074,38; Meio Ambiente: R$ 1.218,48; 
Educação/Fundeb: R$ 55.182,90 e Educação: R$ 5.710,71 e J R 
COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor Por 
Secretaria: Educação: R$ 16.240,00. DATA DOS CONTRATOS: 
23/01/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: 
Aurineide Pires de Lima Ferreira - Proprietária e José Roberto Coelho 
Tavares - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas   
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:0427C91F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501272405 / 036/2024.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 
202501272405 / 036/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna 
público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 036/2024, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
DIVERSAS 
PASSAGENS 
MOLHADAS 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS-CE - PT 1093935-12. CONTRATADA: 
KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.834,39 
(Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e 
quatro reais e trinta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 
27/01/2025. 
PRAZO 
VIGÊNCIA: 
12 
(Doze) 
Meses. 
SIGNATÁRIOS: 
Francisco 
Charles 
Melo 
do 
Vale. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:36FC0CB0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202501270001 
 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentoras do 
Registro de Preço: OXIBORGES COMERCIO DE GASES 
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 28.606.961/0001-63, 
Valor Global: R$ 478.099,50 (Quatrocentos e setenta e 
oito mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de 
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão 
Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL COM CESSÃO DE USO DE CILINDRO E 
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO 
COM FLUXÔMETRO EM METAL POLIDO E CROMADO 
DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE 
LIMA, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora 
de Despesas e Edivan Borges de Sousa - Proprietário. Data da Ata de 
Registro de Preços: 27/01/2025. 
  
Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:594DB512 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 
Nº 20.01.001-2025. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 
Nº 20.01.001-2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER 
APOSENTADORIA 
COMPULSÓRIA 
AO 
SERVIDOR PÚBLICO MANOEL PAULINO NETO, brasileiro, 
matrícula n.º 00819417, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, 
200hrs mensais, lotado na Secretaria de Saúde, portador do RG n.º 
2007019004956 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n.º 647.116.333-
91, com início das atividades por meio de concurso público em 
22/06/1999, com fundamento no art. 40, §1º, inc. II da CF/88 (redação 
dada pela EC n.º 41/2003 e Lei Complementar n.º 152/2015), C/C as 
leis municipais – Lei Complementar n.º 01/2007 em seu art. 65, inciso 
III, e art. 71, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no 
valor de R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais), com vigência a 
partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade-limite 
de permanência no serviço – tendo como início do benefício em 
22/02/2022, observando que os reajustes anuais serão em 
conformidade com o RGPS: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 1.412,00 
Quinquênio (20%) 
R$ 242,40 
Grat. de Risco de vida (30%) 
R$ 363,30 
Total da remuneração do cargo efetivo 
R$ 1.818,30 
Total de 80% das maiores remunerações 
R$ 339.753,19 
Valor da média 
R$ 1.009,45 
Complemento constitucional 
R$ 202,55 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 1.212,00 
  
Quixadá – CE, 20 de janeiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2A897D0A