DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitação nº 
0016/2025 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.900-000, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL , representada neste ato pelo(a) Sr.(a). 
LUIZ 
GONZAGA 
DE 
OLIVEIRA, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. 
RURAL do município de Quixeré – CE. 
  
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MELHORIA E 
ADAPTAÇÃO 
DE 
UTENSÍLIOS 
E 
FERRAMENTAS 
DO 
ABATEDOURO 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL. 
  
VENCEDOR(A): OFICINA TABULEIRENSE LTDA - ME, 
inscriti(a) no CNPJ sob o Nº 10.944.706/0001-65, com endereço na 
AV. Ramalho, nº 1310, Varzea Alegre, Russas/Ce, CEP: 62.900-
000, representada pelo Sr. Jean Carlos Maia Gondim portador do 
CPF: 430.200.703-68. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016/2025  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0016/2025. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.069 – 
Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. 
Rural 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO 
E CONSE. DE MÁQ. E EQUIPAMENTOS 
  
FONTE: 1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 14.680,00 (quatorze mil e 
seiscentos e oitenta reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 21 de janeiro de 2025. 
  
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural .  
 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:DBCC8070 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, torna público 
o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2101.01/2025 
resultante da Dispensa de Licitação Nº 0016/2025, a saber: 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE MELHORIA E ADAPTAÇÃO DE 
UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS DO ABATEDOURO PÚBLICO 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.069 – 
Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. 
Rural. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO 
E CONS. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
  
FONTE: 1500000000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.680,00 (quatorze mil e seiscentos e 
oitenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2025 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO (A): OFICINA TABULEIRENSE LTDA – ME 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEAN CARLOS MAIA 
GONDIM. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA DE 
OLIVEIRA . 
  
Quixeré – CE, 21 de janeiro de 2025 
  
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural   
 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:2697DDE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº Rua Padre 
Zacarias, 332, Centro, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE 
CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de 
contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0076/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MACIÇO DE BATURITÉ LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos 
reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:5C6114F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO