DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
VALOR TOTAL................: R$525.308,25 (quinhentos e vinte e 
cinco mil, trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de 
impostos - Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de 
Impostos e transferências de impostos, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências 
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de 
Impostos – Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e 
transferências de impostos – Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a 
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 
Elemento 
de despesas: 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo, 
3.3.90.32.00 
Material 
de 
Distribuição 
Gratuita, 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:19D5BB27 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 241253-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 
01.722.296/0001-17 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ R$345.362,83 (trezentos e quarenta 
e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de 
impostos - Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de 
Impostos e transferências de impostos, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências 
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de 
Impostos – Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e 
transferências de impostos – Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a 
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 
Elemento 
de despesas: 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo, 
3.3.90.32.00 
Material 
de 
Distribuição 
Gratuita, 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:20BAFA26 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 271251-SEFIN 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Finanças 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.628,28 (quatro mil seiscentos e 
vinte e oito reais e vinte e oito centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.05.01.04.129.0049.2007- 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças, 
Fonte de recursos: 500.0000.00, Elemento: 4.4.90.52.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BC8A04BC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 271251-CONT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Controladoria Geral do Municipio 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.252,37 (dois mil duzentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos)