DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de
janeiro
de
2025.
ANTÔNIO
SILVIO
PINTO
LIMA.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: EB ASSESSORIA
FINANCEIRA LTDA. CNPJ/MF Nº 52.023.145/0001-01. Valor
Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais).
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador(a) de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2025.01.09.01 - CONTRATO Nº 202501160001 - ORIGEM:
Dispensa
Nº
2025.01.09.01-
CONTRATANTE:
CAMARA
MUNICIPAL
DE
SALITRE
-
CONTRATADA(O).....:
EB
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPECIFICAS, NAS
QUESTÕES FINANCEIRAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,
COMPREENDENDO
PROCEDIMENTO
DA
TESOURARIA,
PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE
PAGAMENTO,
BEM
COMO,
ACOMPANHAMENTO
DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Á LUZ DA LEGISLAÇÃO
PERTINENTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, OU SEJA,
MONITORAMENTO DOS GASTOS PESSOAL (70%) E DEMAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVA (30%), QUANTO ÁS AÇÕES DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
,
JUNTO
A
CÂMARA
MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
0101.01.031.0001.2.001
-
Manutencao
e
Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 58.800,00 no
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses
- DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:CBDD746D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº. 2701001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES
ocupante do Cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL,
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para deslocamento a
cidade de Fortaleza - CE para participar do Seminário APRECE
Novos Gestores 2025 promovido pela Associação dos Municípios do
Ceará (Aprece) a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará nos
dias 28 e 29 de janeiro de 2025, bem como para realizar visita
institucional a Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do
Ceará
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
27 de janeiro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima
Código Identificador:C31D6087
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 241252SMS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
CONTRATADO
(A).....:
CMF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 13.414.166/0001-04
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$2.002.087,42 (dois milhões dois mil e
oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de
impostos - Saúde.
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de
Impostos e transferências de impostos,
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de
Impostos – Saúde;
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde;
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e
transferências de impostos – Saúde;
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Elemento
de despesas:
3.3.90.30.00
Material
de
Consumo,
3.3.90.32.00
Material
de
Distribuição
Gratuita,
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31
de dezembro de 2025
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:450FBFF5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 241251-SMS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
CONTRATADO (A).....: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 05.283.263/0001-79
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
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