DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.13.01.04.124.0002.2034- 
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral, Fonte de 
recursos: 500.0000.00, Elemento: 4.4.90.52.00 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4C490B69 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 271251-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
05.199.870/0001-55 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$161.175,00 (cento e sessenta e um 
mil, centos e setenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de 
impostos - Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de 
Impostos e transferências de impostos, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências 
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de 
Impostos – Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e 
transferências de impostos – Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a 
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 
Elemento 
de despesas: 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo, 
3.3.90.32.00 
Material 
de 
Distribuição 
Gratuita, 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais. 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5A4BB62E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº22.01.2025.01-PE, UASG: 981543. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
PARA 
O 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E 
GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA 
FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo Maior Oferta. 
Início da entrega das propostas: a partir do dia 28/01/2025 no 
endereço 
eletrônico 
www.gov.br/compras/pt-br; 
abertura 
das 
propostas e início da sessão de disputa de preços: 10/02/2025 às 
09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O 
edital 
está 
disponível 
gratuitamente 
nos 
sítios 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br. 
Maiores 
Informações 
no 
e-mail 
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 27 de 
janeiro de 2025. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D6421432 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do terceiro termo de Aditivo de prorrogação contratual do 
Contrato n° 2022.03.11.01-SE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico n°19.01.2022.01-PE, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS 
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO  
  
CONTRATADO(A): V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
CNPJ n° 27.499.707/0001-40 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C61F7FF9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2701001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
CONSIDERANDO a mudança no Termo de Cooperação Técnica 
onde o ônus da remuneração dos servidores ficaram para o município 
cedente, faz-se necessário a revogação das portarias de nº 
1501001/2025, 2201001/2025, 2301001/2025 e 2301002/2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR os dispostos nas portarias 1501001/2025, 
2201001/2025, 2301001/2025 e 2301002/2025. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiro a 
data de 15 de Janeiro de 2025.