DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:CB0CFDAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO - COMERCIAL HIG TEX

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.02.04.244.0038.2026
–
Concessão de Benefícios Eventuais.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
KIT
NATALIDADE,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, REP. POR
FRANCISCA VERONICA MENDES MACEDO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO
JUCÁ.

VALOR GLOBAL: R$ 11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e
cinco reais).

Senador Pompeu/CE, 24 de janeiro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:417A31BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - ST-IN001/2025

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso
de Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN001/2025, na forma do § 3° do
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de
novembro de 2011, nos termos abaixo:
———
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA -
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna
público que realizará as 08:00 do dia 28 de janeiro de 2025 , no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade
Eletrônica nº ST-IN001/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO BAIRRO
CRUZEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . Aviso de
Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação,
no endereço: AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, S/N,
SETOR
DE
LICITAÇÕES,
e
no
endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br.
Informações
pelo
e-mail
cplsenadorp@gmail.com.

Senador Pompeu/CE, 27 de janeiro de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:28109F0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 113/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital Nº 01/2025, de
24 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA
COSTA, Coordenador Técnico da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SMAS, Mat. 6666; MARTA CÉLIA
RODRIGUES, Assistente Social, Mat. 693, e FRANCISCO
NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, Coordenador de Proteção
Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SMAS, Mat. 6665, para sob a presidência do primeiro, conduzirem o
processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no
SUAS – Criança Feliz e Cadastro Único, destinado a suprir carências
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do
Norte-Ceará.

Art. 2º - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas
atividades normais, nos dias destinados a realização do certame e
demais momentos necessários.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 24 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F8F314EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que
realizará as 08:00, do dia 03 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025 -
SEAD.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
LICENÇA
DE
USO
DE
PLATAFORMA WEB PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE
PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS
VALORES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS
DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL
DE 2021, LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA A
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL,
ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº.
14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LICENÇA DE
SOFTWARE PARA DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM
DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTOMATIZADO,
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DO
CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição
na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do
Norte/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.