DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS 
Segunda Permutante 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:42080922 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com 
fundamentos no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município, na 
Lei Complementar nº. 1.111 e no decreto Municipal nº. 111/2019; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o senhor ORIEL BEZERRA JUNIOR, 
portador do RG ***53129* CPF nº ***.332.073-**, no cargo de 
Coordenador de Inspeção, símbolo CDI-01 da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico.  
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, 
em 27 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:2E2FFECE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOÃO RODRIGO DA COSTA BEZERRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARAS, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F12CB08D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOÃO RODRIGO DA COSTA BEZERRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:367ACB99 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA DE FATIMA LIMA COSTA 
 
Requerimento de Licença 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO 
CACHOEIRA DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FBF664D3 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA DE FATIMA LIMA COSTA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO CACHOEIRA 
DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:272F8963 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ ELFRAN ALVES 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C549D3A9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ ELFRAN ALVES 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, 
localizado no SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO CANINDEZINHO, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:088ED831 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA VIVIANE VIEIRA DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso