DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 19
Brasília - DF, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 22
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 24
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 24
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 68
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 68
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 73
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 74
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 76
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 78
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 85
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 88
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 90
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 90
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 92
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 92
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 93
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 93
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 95
Ministério da Saúde................................................................................................................ 95
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 99
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 99
Ministério do Turismo........................................................................................................... 135
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 135
Ministério Público da União................................................................................................. 135
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 137
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 138
Poder Legislativo ................................................................................................................... 139
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 139
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 143
Ineditoriais ............................................................................................................................. 150
.................................. Esta edição é composta de 218 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110001
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 00094.000290/2022-11.
Pregão.
Nº 21/2023.
Contratante: SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado:
37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA .
Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo. Vigência: 17/01/2025 a 31/07/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.463.360,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000299202411. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000025202476. Objeto: Aquisição de materiais tipo toalhas de
mesa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Ii, Ala A, Sala 201, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2025) 110001-00001-2025NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 00140.000023/2024-03; Espécie: Temo Aditivo nº 02 ao COMODATO Nº 01/2024.
COMODATÁRIA: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-
09. COMODANTE: BYD DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 7.140.820/0002-62. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.008831/2023-52.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção da infraestrutura do data center (sala segura) da abin, localizado
em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2030. Valor Total: R$ 388.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110120
Número do Contrato: 566/2022.
Nº Processo: 00091.004961/2022-35.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.736,00. Data
de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 30 - PROCURADOR FEDERAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna pública a inclusão do candidato Artur
Mourão Costa Lima, inscrição nº 10027076, no resultado final na comprovação da prática
forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 23 - Procurador Federal, de
22 de maio de 2024, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 25 - Procurador
Federal, de 5 de junho de 2024, conforme a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE
1.1 Relação final dos candidatos que tiveram a prática forense comprovada, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10027076, Artur Mourao Costa Lima
[...]
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 00452.000038/2023-69.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços objeto do
contrato, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/ 2024, e da IN SEGES/MGI
nº 190, de 5/12/2024. Vigência: 27/01/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.058.156,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato para Solução de Comunicação Integrada, visando
atender às necessidades das unidades da AGU, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00026 Novo
Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ
Analista Administrativo
(SIDEC - 27/01/2025) 110792-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001728202413. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço
de confecção de PINs, para identificação das comitivas presidenciais em eventos e viagens
nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
Edital
está
disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-
de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2025) 110001-00001-2025NE110001
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