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DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0007-3 ; SEI: 21154.001731/2024-74 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Adriana Ferreira da Silva;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO,
acompanhado pela Orientadora Dra. Michely Tomazi e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Data da assinatura:
09.01.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa;
Adriana Ferreira da Silva, estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Cooperação Técnica para
Produção de Sementes;
SAIC nº
20100.25/0012-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50) e a empresa CRAS Agroindústria LTDA (CNPJ n° 14.777.639/0001-92);
Objeto: viabilizar a produção de sementes genéticas das cultivares de amendoim, para
posterior uso na produção de sementes de categorias subsequentes, sob licenciamento
pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de
campo, das cultivares BRS 423 OL e BRS 429 OL, além do beneficiamento e armazenamento
das sementes produzidas, por meio de esforço conjunto da Embrapa e da empresa
cooperante. Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 27/01/2025; Signatários: Nair
Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa e Rodrigo Streva Chitarelli-Diretor, pela CRAS Agroindústria.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de Cooperação
Técnica
para
Produção
de Sementes;
SAIC
nº
20100.25/0011-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50) e a Cerealista N P Zanchetta Importação e Exportação de Cereais LTDA
(CNPJ n° 02.719.481/0001-15); Objeto: viabilizar a produção de sementes genéticas da
cultivar de amendoim, para posterior uso na produção de sementes de categorias
subsequentes, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas
as etapas de produção de campo, da cultivar BRS 421 OL, além do beneficiamento e
armazenamento das sementes produzidas, por meio de esforço conjunto da Embrapa e da
empresa cooperante. Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 27/01/2025; Signatários:
Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa e Nilton Cesar Zanchetta-Sócio Administrador, pela NP Zanchetta.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista DTI-A; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista - Valéria de Lima Jardim - CPF: ***335***04; Objeto: As
partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto:440533/2022-
8, celebrado em 01/10/2023, registrado no SAIC sob o n°20200.23/0147-8; Valor Global: Não
se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 27/01/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Valéria de Lima Jardim.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED e
a bolsista Aryane Almeida de Paula, CPF:***505***31; Objeto: Aditivar por 7 (sete) meses,
o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002.
Vigência/Renovação: 01/02/2025 a 31/08/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da
Assinatura: 24/01/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e R selene de
Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert
- Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Aryane Almeida de Paula.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED e
a bolsista Lorena Fernandes Castilho, CPF:***216***03; Objeto: Aditivar por 7 (sete)
meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002.
Vigência/Renovação: 01/02/2025 a 31/08/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da
Assinatura: 27/01/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert
- Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Lorena Fernandes Castilho.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão.
CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista
Luara Laressa Ferreira dos Santos Lima, CPF:***906***28; Objeto: Aditivar por 7 (sete) meses, o
Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002.
Vigência/Renovação: 01/02/2025 a 31/08/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da
Assinatura: 24/01/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert -
Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Luara Laressa Ferreira dos Santos Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista João
Lucas Ribeiro Alvino Lustosa de Souza, CPF: ***529***80; Objeto: As partes resolvem
Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.24/0129-5, Edital/Chamda do
Processo de n° 161331/2024-6, por elas celebrado em 01/09/2024 Unidade Gestora: 202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência/Distrato:31/12/2024;
Data da assinatura: 27/01/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela
Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista João Lucas Ribeiro Alvino Lustosa de Souza.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº SEI 11664421; Número do Processo: 21188.002062/2024-61.
Objeto: A prestação de serviço, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos
serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Vinculação: Pregão Eletrônico nº
90007/2024 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
06.234.232/0001-90 
e 
SERVFAZ-SERVIÇOS 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
LTDA 
- 
CNPJ
10.013.974/0001-63; Valor global: R$ 761.039,64; Data de assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços Especializados de Elaboração de
Projetos de Engenharia e Arquitetura para as 3 (três) obras da Embrapa. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a T.C
Engenharia LTDA (CNPJ 07.913.196/0001-54). Registro no SAIC nº 23400.24/0051-3-02. Objeto:
Contratação direta por dispensa de Licitação na forma do inciso I do artigo 29 da Lei
13.303/2016, de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura para os objetos descritos a seguir, situados na Embrapa Meio-Norte, em suas 2
bases físicas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de
Referência (SEI 10656179), Dispensa nº 90041/2024: - Projeto para construção de Prédio para
beneficiamento e armazenamento de sementes de feijão-caupi e feijão mungo desenvolvidas
pela Embrapa Meio Norte, incluindo layout, mobiliário, revestimentos e instalações - SEDE, em
Teresina-PI; - Projeto para construção de Galpão pré-moldado para armazenamento e guarda de
máquinas e implementos agrícolas, no qual deverá constar 2(duas) salas depósitos e banheiros
sob a estrutura, na Fazenda Sol Posto", em Campo Maior-PI; - Projeto para construção de
Laboratório de pré-processamento de amostras de solos e plantas da Embrapa Meio-Norte,
incluindo layout e mobiliário, em Teresina-PI. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$
106.000,00. Vigência: 02/02/2025 a 02/06/2025. Data de assinatura: 24/01/2025. Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Raimundo Inacio de Oliveira Filho, Sócio-Administrador.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI
11542901 do Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024, que tem por objeto a Aquisição de
materiais agropecuários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo
Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen:
Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa Baruque
Comércio de Ferragens Ltda., CNPJ: 29.350.330/0001-99, Item: 165, Valor total R$
15.000,00, Jadiel Pereira dos Santos; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542902, Itens: 61,
68, 150, 160 e 162, BC Agro Comércio de Sementes EIRELI - ME, CNPJ: 29.220.447/0001-58,
Valor total R$ 70.187,40, James Werner Heesch; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542903,
Itens: 49 e 67, Bella Agronegócios Ltda., CNPJ: 28.753.966/0001-19, Valor total R$ 5.850,00,
Gabriella Campos Aguiar; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542904, Itens: 166 e 168, B.V.
Equipamentos de Proteção Ltda., CNPJ: 15.328.247/0001-09, Valor total R$ 21.450,00, João
Aparecido Benicio; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542906, Itens: 123 e 124, Casa das
Lonas Ltda., CNPJ: 03.444.532/0001-06, Valor total R$ 18.900,00, Victor Hugo de Carvalho;
Ata de Registro de Preço nº SEI 11542907, Item: 30, CEMACO Comércio de Materiais de
Construção Ltda. - ME, CNPJ: 26.500.918/0001-93, Valor total R$ 59.080,00, José Severiano
Bastos; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542909, Itens: 4, 6, 7, 9, 10, 13 a 16, 31, 32, 36,
43, 44, 46 a 48, 55, 56, 71, 89 a 92, 120, 122, 125, 129, 130, 133, 135, 137 a 140, 144, 157,
163, 167, 169, 170, 176 a 178, 181 a 190 e 193, Comercial JSM Produtos Agropecuários
Ltda. - ME, CNPJ: 24.938.227/0001-40, Valor total R$ 350.700,75, João da Silva Mendonça;
Ata de Registro de Preço nº SEI 11542911, Itens: 12 e 17, Cultivali Comércio Ltda., CNPJ:
54.755.249/0001-36, Valor total R$ 42.400,00, Lorival Aparecido Gavioli; Ata de Registro de
Preço nº SEI 11542912, Itens: 136, 152 e 153, Edwiney Sebastião Cupertino Eireli ME, CNPJ:
27.120.416/0001-08, Valor total R$ 85.420,00, Edwiney Sebastião Cupertino; Ata de
Registro de Preço nº SEI 11542913, Itens: 20, 42 e 52, Farmácia do Campo Ltda., CNPJ:
24.688.722/0001-49, Valor total R$ 57.807,80, Thainara Cardoso; Ata de Registro de Preço
nº SEI 11542914, Itens: 58, 81, 82, 83, 84, 95, 96, 99, 105, 107, 109, 112, 113, 115 e 119,
Grão Sul Comércio Ltda., CNPJ: 43.979.792/0001-09, Valor total R$ 7.947,80, Juliana
Oliveira Comelli; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542915, Itens: 23 e 52, Lojão das
Ferramentas Ltda. - ME, CNPJ: 28.204.374/0001-48, Valor total R$ 48.460,00, Carlos André
da Silva; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542916, Item: 27, LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP,
CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor total R$ 6.000,00, LUIZ TADEO DAMASCHI; Ata de Registro
de Preço nº SEI 11542917, Itens: 18, 21, 22, 24, 45, 51, 57, 66, 93, 131, 132, 141, 142, 145,
173 e 175, MAX-FER Tools Comercial Ltda., CNPJ: 54.793.517/0001-04, Valor total R$
99.007,09, Gabriel Monteiro Martinez; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542918, Itens: 29
e 72, Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas, CNPJ: 27.518.373/0001-05, Valor total
R$ 66.890,00, Jocélia Seidler Arcari; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542919, Itens: 54,
171 e 172, Mix Comércio em Geral Ltda. ME, CNPJ: 34.641.081/0001-20, Valor total R$
4.929,00, Ana Paula da Silva Lima; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542920, Item: 191,
PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Valor total R$ 299,70, Pablo Luís
Martins; Ata de Registro de Preço nº SEI 11542922, Itens: 74, 97, 100, 102 e 108, Sanigran
Ltda. - ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total R$ 11.701,00, Alexandre Stresser; Ata de
Registro de Preço nº SEI 11542923, Itens: 19, 33 e 41, Stop Lab Distribuidora Ltda. - ME,
CNPJ: 21.352.262/0001-95, Valor total R$ 4.818,00, Marcos Rogério M. Gomes; Ata de
Registro de Preço nº SEI 11542924, Itens: 28 e 174, Sul Água Equipamentos Ltda., CNPJ:
46.344.050/0001-97, Valor total R$ 7.000,80, Cleito Pitz dos Santos; Ata de Registro de
Preço nº SEI 11542925, Itens: 05, 79 e 80, Teca Tecnologia e Comércio Ltda., CNPJ:
11.163.447/0001-06, Valor total R$ 13.588,00, Pedro Andrade Dias; Ata de Registro de
Preço nº SEI 11542926, Item: 08, Vitis Agro Ltda., CNPJ: 52.406.715/0001-42, Valor total R$
26.550,00, Andressa Thaís de Oliveira Gavioli. Vigência das Ata: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90013/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI
11467279 do Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024, que tem por objeto a Aquisição de
materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo
Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen:
Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa Hosplive
Distribuidora de Materiais Hospitalares, CNPJ: 46.321.558/0001-70, Itens: 05, 20 e 46, Valor
total R$ 6.528,00, Tiago Dalla Porta; Ata de Registro de Preço nº SEI 11467280, Itens: 14, 37,
39, 40 e 66, E.R. Felix Produtos Agropecuários - ME, CNPJ: 07.296.219/0001-29, Valor total
R$ 5.043,22, Eder Rodrigo Felix; Ata de Registro de Preço nº SEI 11467281, Itens: 03, 08, 10,
11, 15, 26 e 28, Vetsul Comércio Online Eireli - ME, CNPJ: 28.591.670/0001-49, Valor total
R$ 8.696,37, ALESSANDRO NEPOMUCENO ROTA; Ata de Registro de Preço nº SEI 11467282,
Itens: 13, 19, 23, 25, 33, 55 e 63, ALC Moraes Comercial Ltda., CNPJ: 46.339.373/0001-92,
Valor total R$ 8.835,16, André Luís Coutinho Moraes. Vigência das Ata: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90021/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI
11580030 do Pregão Eletrônico SRP n° 90021/2024, que tem por objeto a Aquisição de
materiais descartáveis diversos de laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 11.462/23 e
demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Jorge Madeira
Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa Alfa Mare Equipamentos
e Serviços para Laboratórios Ltda., CNPJ: 40.882.857/0001-05, Item 21, Valor total R$
124,00, Larissa Queiroz; Ata de Registro de Preço nº SEI 11580042, Itens: 15, 16 e 20,
Awkalab Produtos para Laboratório Ltda. EPP, CNPJ: 04.880.181/0001-49, Valor total R$
1.429,84, Carlos Patricio Camussetti Munoz; Ata de Registro de Preço nº SEI 11580043,
Itens: 3 e 4, Cienlabor Produtos para Laboratório Ltda., CNPJ: 03.917.180/0001-69, Valor
total R$ 1.675,00, José Lúcio de Oliveira; Ata de Registro de Preço nº SEI 11580044, Item
13, Ilma Chaves Pereira 74191209604, CNPJ: 19.026.964/0001-37, Valor total R$ 2.740,00,
Ilma Chaves Pereira; Ata de Registro de Preço nº SEI 11592621, Itens: 06, 22, 26 e 27,
JKLAB Produtos e Soluções para Laboratórios - Ltda., CNPJ: 23.239.321/0001-49, Valor total
R$ 65.678,05, Fernanda Borges Marques; Ata de Registro de Preço nº SEI 11580046, Itens:
02, 05 e 19, Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda., CNPJ: 35.257.760/0001-
63, Valor total R$ 10.534,80, Richard Carvalho Pinto; Ata de Registro de Preço nº SEI
11580048, Itens: 18, 23 e 24, Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - ME, CNPJ:
06.153.182/0001-17, Valor total R$ 3.186,80, Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini; Ata de
Registro de Preço nº SEI 11580049, Item 14, Lutech Científica Indústria e Comércio LTDA,
CNPJ: 44.702.299/0001-00, Valor total R$ 2.340,00, Jeferson de Mendonça Almeida; Ata de
Registro de Preço nº SEI 11580050, Item 34, Uniscience do Brasil Industria e Comercio de
Equipamentos para Laboratório Ltda., CNPJ n.º 53.994.497/0001-77, Valor total R$
60.569,20, Sergio Joelsons. Vigência das Ata: 12 meses.

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