DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a)
Sr(a). Gustavo Andriolli de Siqueira Cavalcanti CPF nº ***. 210.039-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
o
valor
R$
449.417,40
atualizados até Janeiro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por
e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito
refere-se ao processo nº 206662/2014-9, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não
atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos,
implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e
no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU
para julgamento.
Em 27 de Janeiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ICMBIO 2022 - EXECUÇÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES E
PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0707281918841558
Em 27 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Caelum
Woods de Carvalho e Freitas, CPF ***.511.776-**, processo 238337/2013-8, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório
técnico e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
S EA B E
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01300.003633/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 03.803.317/0007-40 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº nº 007/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, em conjunto com o parágrafo único, art. 191, da
lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.067,93. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 53115.012802/2024-17.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 27/2024, na
forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024:
1- Assistente de nível superior (sênior) - CBO: 4110-10
2 - Assistente de nível superior (pleno) - CBO: 4110-10
3 - Assistente de nível superior (júnior) - CBO: 4110-10
A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito
do Contrato nº 27/2024 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024).
Vigência: 23/01/2025 a 24/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.687.597,22.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.022045/2024-46.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - S E D E .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contração de serviços serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio da sede da
anatel em brasília, localizada no setor de autarquia sul - saus quadra 6,, brasília, distrito federal,
cep: 70.070-940 - bloco e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 2.529.068,52. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.022045/2024-46.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contração de serviços serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio da sede
da anatel em brasília, localizada no setor de autarquia sul - saus quadra 6,, brasília, distrito
federal, cep: 70.070-940 - bloco h.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 1.257.538,80. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.022048/2024-80.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada no setor de autarquias sul - saus, quadra 06, bl. "f", "e" e
"h", nº de inscrição das unidades usuárias 6677-1 (e11s001295) e 6678-8 (d10s000567)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/01/2025 a .
Valor Total: R$ 216.594,24. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EDITAL Nº 13 - ANATEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos
a retificação dos subitens 15.3 e 15.3.2 do Edital nº 1 - Anatel, de 19 de janeiro de 2024,
e suas alterações, o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final na primeira
etapa do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva
em
cargos
de
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações.
1 DA RETIFICAÇÃO DE SUBITENS DO EDITAL Nº 1 - ANATEL, DE 19 DE JANEIRO
DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
15.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os atos, resultados, editais e comunicados referentes a este concurso público
publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24.
[...]
15.3.2 As informações a respeito de notas, classificações e resultados em geral
poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas
informações a respeito de notas, classificações e resultados em geral por outro meio que
não seja os editais e(ou) os links de consulta de resultados disponibilizados na página do
concurso ou fora dos prazos previstos nesses editais.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1
Resultado
final
na
avaliação
de
títulos,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10023150, Fernando Thiago Paulo Rubens Alves Barreto de Carvalho, 1.00 /
10009558, Filipe Rodrigues de Oliveira, 1.00 / 10003173, Ivanildo Moreira de Souza, 1.00
/ 10013544, Joao Henrique Mariani, 1.00 / 10003547, Juliana Ribeiro Sousa, 3.50 /
10010092, Luiz Fernando Guedes, 1.00 / 10009333, Marcos Vinicius Andrade dos Santos,
0.00 / 10011243, Mariana Kroger Barbosa, 1.00 / 10016725, Oswaldo Rylberth dos Santos
Costa, 1.00 / 10020945, Renan Vianna Leal, 1.00 / 10008648, Samarone Fortunato Marins
Arita, 1.00 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 1.00 / 10019566, William Pereira de
Carvalho, 1.00.
2.1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10021101, Iuri Ribeiro Nobre, 2.00.
2.1.1.2 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final
na avaliação de títulos.
10000900, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 1.00 / 10008340, Livia Cristina de
Souza Oyo, 1.00 / 10010092, Luiz Fernando Guedes, 1.00 / 10005014, Maiara Pereira
Xavier, 1.00 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 1.00.
2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS
10020397, Alvaro Furlani Bastos, 3.00 / 10006255, Amanda Aline Figueiredo
Carvalho Vicenzi, 1.00 / 10002269, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 0.00 / 10018644, Bryan
Anthony Portos Santos, 1.00 / 10019748, Daniel Iglesias Cavalcanti Melo, 0.00 / 10000407,
Deysy Ellenn Oliveira Gallietta Silva, 1.00 / 10014125, Diego Henrique Pacheco Lima, 4.50
/ 10010742, Elcio Lopes da Costa, 1.00 / 10003321, Eriberto Oliveira do Nascimento, 3.00
/ 10007070, Erica Prearo, 1.00 / 10022147, Euclydes Gregorio de Melo, 7.00 / 10016137,
Fabio Silva Resende, 1.00 / 10009205, Fabio Yoshio Siotane, 1.00 / 10014697, Gabriel
Garcia de Almeida, 4.50 / 10006405, Giselle Laiza da Fonseca, 4.00 / 10006782, Guilherme
Maia Batista, 1.00 / 10008578, Gustavo Macedo de Carvalho, 0.00 / 10000702, Hamilton
Batista de Sousa Silva, 1.00 / 10002971, Henrique Borotto Seixas, 1.00 / 10005923, Julio
Cesar Kiyuna Higa, 1.50 / 10000206, Lara Souza Ribeiro Vargas e Aragao, 0.00 / 10005676,
Leandro Dogakiuchi Silva, 7.00 / 10020213, Leonardo Custodio de Araujo, 5.00 / 10020687,
Leonardo Leopoldino Goncalves, 0.00 / 10017651, Lucas Gomes Simiao, 2.00 / 10003221,
Luisa Luzardo Starling, 0.00 / 10010928, Marcos Vinicius dos Santos Rocha, 1.00 /
10002449, Marina Cavalcante Rocha, 4.00 / 10015886, Rafael Duarte Pinto de Oliveira
Coelho, 1.00 / 10021329, Rafael Mendes Campello, 2.00 / 10010480, Renan Buosi Ferreira,
4.50 / 10021081, Roderico de Carvalho Rocha Neto, 1.00 / 10001720, Rodolfo Antonio
Silva, 1.00 / 10020603, Rodrigo Antonio Lira de Albuquerque, 1.00 / 10006997, Rodrigo
Cardoso da Silva, 6.00 / 10011568, Rodrigo Cavalcanti de Macedo, 7.00 / 10002757,
Rodrigo Malta Esteves, 1.00 / 10000211, Rodrigo Ribeiro Santos de Carvalho, 2.00 /
10021093, Ronei Delfino da Fonseca, 5.00 / 10000312, Tito Cavalcante Costa Lima, 3.00 /
10009468, Tobias Astoni Sena, 3.00 / 10010939, Victor de Almeida Bombarda, 0.00 /
10003830, Vinicius de Carvalho Canuto, 0.00 / 10019599, Vinicius Lopes Simoes, 1.00 /
10004135, Vinicius Pereira Mateus Borges, 3.00 / 10013492, Vitor Rodrigues de
Albuquerque, 5.00.
2.1.2.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10006505, Gabriel Baliza Rocha, 1.00 / 10013448, James Richard Silva Santos
Ferro, 0.00 / 10021144, Marcos Vinicius Costa Silva, 0.50 / 10019599, Vinicius Lopes
Simoes, 1.00.
2.1.2.2 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final
na avaliação de títulos.
10004337, Anderson Alves Pereira, 1.00 / 10019348, Angelo Jose Morais da
Silva, 2.50 / 10017228, Cristiane dos Santos Silva, 3.50 / 10020310, Felipe Cunha da Silva
Trindade, 5.00 / 10008906, Gustavo dos Santos Rosa, 1.00 / 10016790, Jailson Duraes
Cordeiro, 0.00 / 10019168, Luciano Pimentel Pinheiro, 1.00 / 10001248, Marcos Emmanuel
Diniz Amaro, 1.00 / 10000859, Paulo Rogerio dos Santos, 1.00 / 10011795, Rafael Silvestre
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