DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10005054, Julia da Luz Andrade Silva, 80.61, 11 / 10003864, Jefferson de Jesus Wanderley,
79.72, 12 / 10006725, Marcos Trindade Cardoso, 77.97, 13 / 10015289, Roberto Oliveira
Natividade, 77.86, 14 / 10016940, Fabio Alessandro Neves da Cunha, 77.30, 15 / 10001652,
Igor Vital Rodrigues, 77.26, 16 / 10021156, Leandro Marques Santos, 75.50, 17 / 10020383,
Jamilson Ramos Evangelista, 74.72, 18 / 10012883, Sinval Martins Barbosa, 73.69, 19 /
10006169, Jorge Roberto Silveira Filho, 73.08, 20 / 10007784, Renato Ribeiro Urbano,
72.70, 21 / 10008869, Vitor Ossamu Rodrigues Okamura, 72.45, 22 / 10019425, Anderson
Luis de Andrade Oliveira, 72.27, 23 / 10016934, Otavio Cristiano Vilas Boas, 71.82, 24 /
10013133, Isabella Medeiros de Sousa**, 71.81, 25 / 10019747, Matheus Almeida Silveira,
71.43, 26 / 10011004, Jose Claudio da Gama Dias Costa, 71.19, 27 / 10017486, Stephanie
Miranda Soares, 70.77, 28 / 10015973, Marcos Aurelio Lima Neves, 70.30, 29 / 10016060,
Elidiane Mirella Farias Fernandes Souza, 69.25, 30 / 10021785, Adriano Zatti Faria Marques,
68.72, 31 / 10022732, Gidy Carolina Florez Navarro, 67.98, 32 / 10009095, Martin
Loebmann, 67.46, 33 / 10000577, Elielton dos Santos da Silva, 67.39, 34 / 10007073,
Romulo Torres Serra, 66.24, 35 / 10018785, Marcello da Silva Machado, 65.65, 36 /
10023877, Gabriel de Castro Almeida, 65.25, 37 / 10021080, Mateus Jaffer Mendonca de
Moura Lima, 64.84, 38 / 10003031, Leidiane Carolina Martins de Moura Fontoura, 64.36,
39 / 10022169, Rodrigo de Magalhaes Sartim, 63.40, 40 / 10021915, Rafael Santos Furtado,
62.67, 41 / 10000703, Gabriel Barreto Oliveira, 61.72, 42 / 10022921, Carlos Alberto
Correia Barreto*, 61.54, 43 / 10020032, Karine Terto Barbosa Maia, 61.16, 44 / 10018771,
Adriano dos Santos Leal, 60.61, 45.
3.1.5.1 Resultado final dos candidatos negros na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação na primeira etapa do concurso público, nota final e classificação final na
primeira etapa do concurso público.
10006725, Marcos Trindade Cardoso, 77.97, 1 / 10019425, Anderson Luis de
Andrade Oliveira, 72.27, 2.
3.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: GERAL
10009148, Eduardo Guimaraes Abate, 116.50, 1 / 10012842, Henrique Otavio
de Padua Borges, 115.69, 2 / 10010619, Vanessa de Araujo Matos, 115.13, 3 / 10009827,
Cintia Fernanda de Abreu Melo, 114.07, 4 / 10018364, Dilton Teixeira Chaves, 113.51, 5 /
10003654, Suzana Campos Leao, 112.94, 6 / 10014252, Douglas Aquino de Melo, 111.58,
7 / 10014811, Alberto Lunardelli Caldeira, 111.55, 8 / 10023950, Marcos Aurelio Mendes
Lima, 111.30, 9 / 10003423, Raphael Laurindo Bonini, 110.97, 10 / 10013102, Lucas Igor
Cavalcante Rodrigues, 110.73, 11 / 10005571, Mariana Felix Goncalves de Mateus, 110.35,
12 / 10017170, Larissa da Silva Nunes, 110.22, 13 / 10020736, Simone Ferreira Ribeiro,
109.80, 14 / 10010945, Dorielton Nunes Barbosa, 108.86, 15 / 10017996, Pedro Henrique
Miranda Gomes, 108.21, 16 / 10022821, Espedito Gabriel Bezerra Junior, 108.19, 17 /
10013864, Guilherme Velasco de Oliveira, 107.82, 18 / 10013054, Mariana Rosa da Silva,
106.84, 19 / 10006738, Milton Bassani Junior, 106.83, 20 / 10018158, Fernanda Potiguara
Carvalho, 105.53, 21 / 10007129, Mariana Valentim de Moraes Silva, 105.47, 22 /
10000033, Mateus Raynner Andre de Souza, 105.09, 23 / 10011218, Helayne Araujo
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada
como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Telecomunicações Notificado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais,
localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
.Nome da Entidade
.C P F/ CNPJ
.Serviço(s)
.Nº do Edital
.Processo de Cassação
.
.IVONE CUMBA TINOCO SANT'ANNA
.08.244.150/0001-52
.Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Privado
.08/2025
.53524.002967/2024-69
. .SUPREME 
LOCADORA 
DE 
VEICULOS
COMERCIO E FABRICACAO DE PECAS LTDA
.29.242.154/0001-71
.Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico
.10/2025
.53524.003418/2024-10
. .ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA
DA REGIÃO DE UBERABA
.26.040.725/0001-05
.Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Privado
.12/2025
.53524.003056/2024-59
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
Boaventura, 104.84, 24 / 10013512, Robson Martins do Carmo, 104.69, 25 / 10007256,
Claudio Franco de Melo Junior, 104.47, 26 / 10016822, Nicolly Gleisy Pereira da Silva,
104.45, 27 / 10007525, Pilar Figueiredo Brasil, 104.20, 28 / 10015275, Dandara Rejo da
Silva Melo, 104.20, 29 / 10016592, Cayssa Peres Marcondes, 103.76, 30 / 10010337,
Isabela de Castro Rocha Vicente de Azevedo, 103.73, 31 / 10008962, Rafael Messias
Tanajura Lessa Junior, 102.39, 32 / 10005427, Matheus Pereira Goncalves, 102.31, 33 /
10005391, Juliana Gabrielle Reis de Souza, 102.07, 34 / 10014527, Lucio Starling de
Azevedo, 100.50, 35 / 10005137, Marlon da Mota Martins*, 91.47, 36 / 10017896, Barbara
de Alencar dos Santos*, 89.70, 37 / 10017973, Fabiana Ramos Lopes*, 88.35, 38.
3.1.6.1 Resultado final dos candidatos negros na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação na primeira etapa do concurso público, nota final e classificação final na
primeira etapa do concurso público.
10020736, Simone Ferreira Ribeiro, 109.80, 1 / 10013054, Mariana Rosa da
Silva, 106.84, 2 / 10000033, Mateus Raynner Andre de Souza, 105.09, 3 / 10016822, Nicolly
Gleisy Pereira da Silva, 104.45, 4 / 10001368, Hildon Clara do Nascimento, 103.42, 5 /
10005427, Matheus Pereira Goncalves, 102.31, 6 / 10001431, Antonio Felipe da Silva
Rodrigues, 102.13, 7 / 10014034, Renan Vasconcelos da Silva, 98.93, 8 / 10011664,
Jaqueline Cardoso Duraes, 94.48, 9 / 10005540, Jose Carlos Nazario, 93.89, 10 / 10004605,
Luan Alves Martinho, 93.34, 11 / 10008079, Rafael Augusto de Abreu Sales Nascimento,
92.04, 12 / 10005982, Vithor Matteus Amaral de Alcantara, 91.27, 13 / 10017373, Mateus
Muniz da Silva Aguiar, 90.11, 14 / 10017630, Luciano dos Santos Goncalves, 88.98, 15.
(*) 
Candidatos
considerados 
pessoas 
com 
deficiência
na 
avaliação
biopsicossocial aprovados somente como PCD.
(**)
Candidatos 
considerados
pessoas 
com
deficiência 
na
avaliação
biopsicossocial aprovados como ampla concorrência e PCD.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 4 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24.
4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
4.2 O edital de convocação para a matrícula no Curso de Formação será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, na data provável de 13 de fevereiro de
2025.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.000883/2024. Objeto: Serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização interna e externa para a Anatel Sergipe (UO081), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: [av. Dr.
Roosewelt Dantas Cardoso de Menezes, N.º 1.013, Centro, Centro - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO CERQUEIRA DA SILVA
Coordenador da Gr08
(SIASGnet - 24/01/2025) 413009-00001-2025NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Administração, com competência delegada pelo Presidente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Portaria PRT/PRESI-118/2024, no
uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº
13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º,
caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica ASA BRANCA
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA inscrita no CNPJ: 10.322.641/0001-16, pelo
presente Edital, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, caso seja de seu
interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As
Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.037344/2023-64
que se encontra disponibilizado no Sistema SEI ou, caso se deseje, encaminhadas via SEDEX
para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 03º andar, Ala Sul, GPAR/DEPEC, Ed. Sede dos
Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
Diretor de Administração - CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000035 CS
Locação de veículos operacionais, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP
(ID 1063817). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/02/2025 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato Posto Avançado - PA do Segmento Mensagens 52855322/2024 - Objeto: Cessão
Gratuita de Uso de Imóvel aos Correios - Contratado: MONTREAL INFORMATICA S.A - Valor Global: Sem
ônus - Data da Assinatura: 30/12/2024 - Vigência:24 meses, com data inicial em 21/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SE/RJ
Aquisição de malote e caixa de papelão para uso em Unidades da Superintendência
Estadual do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1061515.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 10/02/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SE/RJ
Aquisição de compressores de ar e calibradores eletrônicos de pneus, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1062542. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2025 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725,
no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LCF24000016/2024-SE/SPM - Contratação de empresário para a instalação de canal de
atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios conforme Projeto Básico e demais condições do Instrumento e seus
Anexos. Conforme publicação no D.O.U. do dia 12/12//2024, Seção 3, página 14, teve sua abertura
prorrogada para 07/04/2025, em virtude de alteração na quantidade de lotes. Recebimento das
propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 07/04/2025, às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Licitadora CS

                            

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