DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024
(PCA 420001-26/2025)
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2025, foi alterado. Objeto: Contratação de duas empresas prestadoras de serviços de
comunicação digital,
referentes à a) prospecção,
planejamento, desenvolvimento,
implementação de soluções de comunicação digital; b) a moderação de conteúdo e de perfis
em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de
comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) a criação e
execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) o
desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a
expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B" - 2º andar - BRASÍLIA/DF ou no site
https://www.gov.br/cultura. Primeira Sessão Pública: Recebimento e Abertura das Propostas
Técnicas (Invólucros nº 1, 2, 3 e 4). Data: 20/03/2025, às 10h00. Local: Auditório do Ministério
da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958201. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540035,
Convenente:
ORGANIZACAO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICA, CNPJ nº 28735847000133. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 2.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/07/2024 a
27/09/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958829. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS - FEQUAJU-TO, CNPJ nº
10637881000100.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958666. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: LIGA DE
QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS, CNPJ nº 06205990000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 26/11/2025.
Data de Assinatura: 27/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958804. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
MAIS HUMANOS, CNPJ nº 17342089000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 27/09/2025. Data de
Assinatura: 27/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
934404. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 248.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.488,00, Vigência:
21/02/2025 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALVARO DAM I AO
VIEIRA DA PAZ, CPF nº ***.363.616-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.001285/2024-72.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, conservação, higienização predial, copeiragem e garçom, com
fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços,
nas dependências da sede do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, em Brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2025 a
12/01/2030. Valor Total Quinquenal: R$ 1.692.444,02. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01415.000094/2023-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.405.298/0001-10 -
GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 270.214,39. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01415.000093/2023-68.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.283.018/0001-48 -
GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.776,56. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000193202402. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação contínuos, por meio de postos a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01530.001577/2017-60.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do contrato.
Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.013,85.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002531202306. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção
mecãnica (manufaturado) e especializado (luthieria) para instrumentos musicais da Banda de
Música da Base Aérea de Natal. PAG 67222.002531/2023-06.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LELAND DELGADO ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 120631-00001-2025NE080000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001784/2024-11.
Pregão Nº 99005/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 84.025.048/0001-44 - PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Serviço de transporte de bagagem pessoal na modalidade "por conta da união".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$
6.546.750,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TI.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2025) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: FORMULA 1 LOGISTICS, INC. No DO CONTRATO:
041/CABW/2024. 
ORIGEM:
Edital 
de 
Pregão
Eletrônico 
nº
620/2024. 
PAG:
67102.240777/2024-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de
remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de Bens de Uso
Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para 2 (dois) MILITARES do Comando da
Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. VALOR DO
CONTRATO: US$ 21,770.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 20/12/2024. VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel
Av, Ordenador de Despesas