DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. No DO CONTRATO:
042/CABW/2024. ORIGEM:
Edital de Pregão
Eletrônico nº
620/CABW/2024. PAG:
67102.240778/2024-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de
bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em
favor de 4 (quatro) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por
término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 37,618.00. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.33.
DATA DE
ASSINATURA DO
CONTRATO: 20/12/2024.
VIGÊNCIA:
20/12/2024 a 20/12/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: JETEX US INC. Nº DO CONTRATO: 046/CABW/2024.
ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240582/CABW/2024. PAG: 67102.240792/2024-61.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, do tipo
querosene de aviação, por demanda, para abastecimento de aeronaves e equipamentos do
Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR DO CO N T R AT O :
US$ 6.619.057,28. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONT R AT O :
03/01/2025. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/01/2030. Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.028886/2024-71.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 00.211.000/0001-30 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE RIBEIRAO PRETO
LTDA. Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de
serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.027012/2024-88.
Inexigibilidade Nº 194/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 32.820.843/0001-20 - UMA UNIAO MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS LTDA .
Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica ambulatorial em
anestesiologia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SI
SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de
2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do
Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou
ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510004594202424. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014504/2024-37.
Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.130.666/0001-58 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOP AT O LO G I A
DE BARBACENA LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de
minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.097.675,12. Data de
Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014159/2024-31.
Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 65.249.443/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA.. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios
de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67710.004789/2023-37.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: O
serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de propulsão, de
geração de energia, de climatização, hidráulico, auxiliares, de miscelânea, de estrutura,
com fornecimento de peças e materiais, incluindo serviços de revitalização, para 02 (duas)
embarcações tipo catamarã e na embarcação tipo "flexboat", pertencentes ao centro de
lançamento de alcântara (cla).. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.350.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90212/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001956202405. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Hospital de Aeronáutica de
Manaus (HAMN) Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2025) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002607202465.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (spm), nas
modalidades locais (vci), longa distância nacional (vc2 e vc3), longa distância internacional
(ldi) e pacote de dados para acesso à internet, com o fornecimento de equipamentos do
tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a lei geral das
telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela agência nacional de
telecomunicações - anatel, em proveito do grupamento de apoio de belém (gap-be), na
condição de órgão gerenciador, e de suas organizações militares apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/07/2027. Valor Total: R$ 231.909,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007514202427. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e reparos em rede de informática e de telefonia para atender às necessidades
de Tecnologia da Informação e Comunicações do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE)
e demais unidades apoiadas (I COMAR, SERIPA-I, HABE, CTRB, PABE, COMARA, DTCEA-BE e
BABE) nos termos da tabela abaixo, conforme , condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004105/2024-55.
Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Contratação de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
Indeterminda. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001381202461. Objeto: Aquisição de material descartável e
EPI's. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 23/01/2025) 120006-00001-2025NE800000