DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000199202472. Objeto: Aquisição de Material de consumo
do Bloco Cirúrgico, Gastroenterologia e Cirurgia Bariátrica, em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/01/2025 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.006060/2024-84.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 34.787.540/0003-40 - AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação 
de 
serviço 
de 
impressão
corporativa, 
digitalização 
e 
reprografia
(OUTSOURCING), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2029. Valor Total: R$
245.396,64. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, notifica a empresa ANNA CUNHA INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.130.122/0001-68, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), no qual figura como requerida. O
referido processo foi instaurado pela inexecução total na entrega da Nota de Empenho nº
2023NE002193, no valor de R$ 660,40 (seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos),
cujo objeto se refere à entrega de saias para cama box casal king e saias para cama box
solteiro, conforme Pregão Eletrônico nº 19/GAP-RF/2023, Sessão de 20 de abril de 2023.
Nesse contexto, teria a contratada ensejado descumprimento de obrigação no que
concerne à inexecução total da obrigação assumida e, a despeito dos contatos efetuados
pela Administração, não forneceu os materiais e não apresentou justificativa plausível,
desde a confirmação de entrega da respectiva Nota de Empenho, em 16 de outubro de
2023, fato que ensejou a abertura de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) em face da empresa. Foi expedida Notificação de Abertura de PAAI
(Notificação nº 23/ARC/7350, do Senhor Chefe do Grupamento de Apoio de Recife - GAP-
RF, de 30 de setembro de 2024) à empresa contratada, por intermédio do endereço de
contato disponível no cadastro SICAF da empresa, registrando-se que para tal notificação
não foi apresentada justificativa ou mesmo resposta pela contratada. Dessa forma, teria a
contratada descumprido o prazo (dez dias úteis) para a entrega dos materiais, previsto no
item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 19/GAP-RF/2023. Referência Contratual:
Itens 6.1, 15.2.3, 15.2.5 e 15.2.6 do Pregão 19/GAP-RF/2023. Referência Legal: Art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Art. 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a
empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com o item 1.2.11 da ICA 12-23/2023. Os autos do processo estão
franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem -
Recife - PE, CEP 51130-180.
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120633
Nº
Processo: 
67267001496202464.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
eletroeletrõnicos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90120-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/GAP-DF/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.018868/2024-14. 
Inexigibilidade 
Nº 
43/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de
forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
outros serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
24/01/2025 a . Valor Total: R$ 85.737,48. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.018494/2024-37. 
Inexigibilidade 
Nº 
23/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário
pela SABESP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Valor Total:
R$ 116.982,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008395/2024-15.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
10/12/2034. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008561/2024-83.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 03.866.223/0001-24
- MEDRADIUS CLINICA
DE MEDICINA
NUCLEAR E
RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 67230.000730/2024-53.
Concorrência. Nº
90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DE RECIFE.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acrescentar parte do quantitativo originalmente contratado, com fundamento na
cláusula décima sexta, no percentual de aproximadamente 4,025323066% (quatro virgula
zero dois cinco três dois três zero seis seis porcento), que corresponde ao valor de R$
76.316,10 (setenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e dez centavos), conforme a
planilha de acréscimo anexada ao processo, com fundamento na alínea b, inciso i, do art.
124 e art. 127 da Lei 14.133/93, de 2021 e Suprimir parte do quantitativo originalmente
contratado, 
com 
fundamento 
na 
cláusula 
décima 
sexta, 
no 
percentual 
de
aproximadamente 4,029846% (quatro virgula zero dois nove oito quatro seis porcento),
que corresponde ao valor de R$ 76.401,85 (setenta e seis mil quatrocentos e um reais e
oitenta e cinco centavos), conforme planilha de supressão anexada ao processo, com
fundamento na alínea b, inciso i, do art. 124 e art. 127 da Lei 14.133/93, de 2021. Vigência:
24/01/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.814,25. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2025/00038.
Termo de
Contrato nº
0009-FM/2025/0042.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor 
de 
Administração. 
Contratada: 
AIR 
LIQUIDE 
BRASIL 
LTDA., 
CNPJ 
nº
00.331.788/0093-37. Representante: Sr. ALFREDO DE REZENDE GARCIA NETTO. Objeto:
Fornecimento de gás Hélio, bem comum, com a disponibilização dos cilindros de aço em
regime de comodato, incluindo entrega, recarga e troca dos cilindros, para utilização na
Estação Meteorológica de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil em Uberlândia/MG
(DNUL). Valor global: R$ 1.671.750,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil e
setecentos e cinquenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2024/01915.
Termo de
Contrato nº
0002-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
21.306.287/0001-52. 
Representante:
Sr. 
DÂMASO
CASTRO 
NASCIMENTO.
Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 08 -
REGIÃO
CENTRO-OESTE/MÓVEIS do
Anexo II
do Termo
de Referência
para as
Dependências da NAV Brasil localizadas em Alta Floresta/MT (DNAT), Goiânia/GO (DNGO),
Ponta Porã/MS (DNPP) e Barra do Garças/MT (DNBW). Valor global: R$ 127.559,50 (cento
e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 30
(trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e
no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2024/01914.
Termo de
Contrato nº
0003-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
21.306.287/0001-52. 
Representante:
Sr. 
DÂMASO
CASTRO 
NASCIMENTO.
Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 09 -
REGIÃO NORDESTE/MÓVEIS do Anexo II do Termo de Referência para as Dependências da
NAV Brasil localizadas em Parnaíba/PI (DNPB), Teresina/PI (DNTE), Imperatriz/MA (DNIZ),
Juazeiro do Norte/CE (DNJU), Aracaju/SE (DNAR), Campina Grande/PB (DNKG), Ilhéus/BA
(DNIL), João Pessoa/PB (DNJP), Mossoró/RN (DNMS), Petrolina/PE (DNPL) e Paulo
Afonso/BA (DNUF). Valor global: R$ 272.100,00 (duzentos e setenta e dois mil e cem reais).
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil -
RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01638. TERMO ADITIVO nº 1031-PS/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0043-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: HAWK SE R V I ÇO S
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.483.805/0001-52.
Representante: Sr. VINICIO DA SILVA. Objeto: modificação do valor contratual em
decorrência do acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente contratados, no percentual
de 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do Termo de Contrato nº 0043-
PS/2023/0001. Valor Global: R$ 861.120,84 (oitocentos e sessenta e um mil, cento e vinte
reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação legal: arts. 81, inciso II, da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/01/2025.