DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01895. Objeto: Licitação para contratação de
empresa especializada em serviços de Conservação e Limpeza para a DNB em Juazeiro do
Norte (DNJU). Vigência: 30 (trinta) meses. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura
da Sessão Pública: 13/02/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
02/CCLI/SEDE/2025 
e 
respectivos 
anexos, 
também 
disponível 
no 
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 41/2024-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.008749/2024-19. Nº Processo: 49/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: United Airlines.
Objeto: Passagem aérea. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do
Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art.
11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21,
do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 1,759.90. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 11 de dezembro
de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000158/2025-05.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/07/2027. Valor Total: R$
984.900,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007123/2024-16.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
20/07/2027. Valor Total: R$ 1.581.703,76. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006683/2024-45.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
14/09/2027. Valor Total: R$ 4.692,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006684/2024-90.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
14/09/2027. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006663/2024-74.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
14/09/2027. Valor Total: R$ 958.620,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64307.010643/2023-02.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
inicialmente contratos. Vigência: 18/03/2024 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 455.420,98. Data de Assinatura: 25/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160515
Nº Processo: 64125004346202439. Objeto: Eventual aquisição de peças para
motores de popa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/01/2025 das 09h40 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/01/2025 
às 
09h40 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/02/2025
às 
10h40
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/01/2025) 160515-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008793202447. Objeto: Aquisição de equipamento de
hematologia humana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008925202431. Objeto: Aquisição de peças/acessórios por
marcas de ativos no lugar de itens individuais (especificação); busca garantir o
fornecimento de todos os materiais necessários para a realização da manutenção preditiva,
preventiva e/ou corretiva (necessidade de substituição de peças fora do tempo previsto em
manual) da viatura. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90047-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160171-00001-2024NE002061
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
(NUP 64574.031599/2024-97)
Em razão da inviabilidade técnica do procedimento no formato eletrônico do
Pregão Eletrônico nº 90021/2024 (NUP 64574.031599/2024-97), cujo objeto é
a
contratação de lavanderia externa, torna-se pública a convocação dos licitantes cujas
propostas foram cadastradas no sistema de compras do governo para dar continuidade ao
referido certame, na forma presencial, com fulcro no Art. 17, § 2º da Lei nº
14.133/2021.
Os licitantes deverão comparecer à Sala de Coordenação e Controle do Hospital
Central do Exército, localizado na Rua Francisco Manuel, nº 126 , Benfica, Rio de Janeiro,
RJ, no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h00.
Ademais, solicita-se que os participantes levem: Envelope contendo a proposta
lançada no sistema, devidamente atualizada e envelope contendo os documentos de
habilitação, conforme previsão no instrumento convocatório.
Rio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2025
Cel ALMYR COSTA DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Obtenção e Ordenador de Despesas
da Área Orçamentária, financeira e patrimonial
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003274/2024-02
Pregão Nº 16/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - Mave Comércio e Serviços em Geral Ltda. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$
2.277,50. Data de Assinatura: 18/09/2024. Niteroi, 18/09/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI
SOBREIRA - Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.004951/2024-00
Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
1.917,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. Niteroi, 22/10/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI
SOBREIRA - Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói