DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais e materiais
de consumo para a fanfarra do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/01/2025) 160270-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 21.998.650/0001-48 - COMPLEXO MEDICO E IMAGEM PRO - VIDA EIRELI.
Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores
civis (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições contratuais e
editalícias , por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2029. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.289.009/0001-58 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Garantir aos militares
da ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e
dependentes diretos e indiretos nas condições contratuais e editalícias, por intermédio de
laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica e prestação de serviços
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 17.998.212/0001-02 - LABORATORIO SIPER S.A. Objeto: Garantir aos militares da
ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos), dependentes
diretos e indiretos nas condições contatuais e editalícias por intermédio de laboratório de
análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica e prestação dos demais serviços
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64451.010205/2022-91.
Dispensa.
Nº
1/2023.
Contratante: 
4.
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria pessoal. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.180,80. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067007225202481. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica
para manutenção das SU e OM.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 28/01/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes
Claros/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160122-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.006753/2024-82
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA
INF MTZ. Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS CEDAE. Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto ao quartel do
comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, por
período indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 08/01/2025 a. Valor Total: R$ 451.629,53. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN361877386BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa
FILIPE EMIDIO TORRES - CNPJ 55.728.574/0001-da abertura do Processo Administrativo nº
06/2025, cujo objeto é o não envio da proposta após a fase de lances da sessão pública do
Pregão 90008_2024 - UG 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo,
apresentar defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do
interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à sextas-
feiras das 08:00h a 12:00h.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Maj
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 605/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.074.546/0001-00 - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo é firmado pra modificar a clausula sétima da vigência do contrato ora
aditivado. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.750.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.651.431/0001-71 - UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 74/2021, por 12 (doze) meses. Vigência 14/01/2025 à
13/01/2026.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64590.007679/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA 03307173405. Objeto: Termo
aditivo de cessão de uso de espaço físico, onerosa (mediante avaliação imobiliária), de
serviço especializado em preparo e comércio e alimentação do tipo lanchonete para
atendimento prioritário ao público do hgujp, conforme legislação vigente, especificações,
quantidades, exigências e estimativas ,estabelecidas.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.337,76. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.757.876/0001-30
- SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Correções na cláusula primeira do 4º termo aditivo
ao contrato 15/2020, por incorreção no valor total dos itens 11, 61 e 75 .. Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.649,64. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624003691202424. Objeto: Aquisição de Recarga e Serviço de
Manutenção de Extintores para o Parque Regional de Manutenção/10 e demais Organizações
Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos
de Bens e Serviços Comuns (GCALC) da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao,
1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160051-00001-2025NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. ADAILDO
RODRIGUES DAMASCENO, caminhão placa HWK2160, habilitado na fase preliminar para o
município de ACAUÃ - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 4 do município
retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão
em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em
ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail
constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá
encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já
mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso
não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a interrupção
de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por
parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado inapto à
habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar e por
conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá realizar
novo
credenciamento.
Qualquer
dúvida
poderá ser
sanada
através
do
e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5s
PJtDH5VB-vJyXPL0FKPMB_Q/viewform
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. F R A N C I S CO
RODRIGUES DE SOUSA, caminhão placa GUR4224, habilitado na fase preliminar para o município
de ACAUÃ - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 5 do município retromencionado, na execução
do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º ciclo de contratação do
Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido
no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão em questão tem 08 (oito) dias corridos para se
manifestar sobre o interesse ou não em ocupar o lote vago, contados a partir do
encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase preliminar