DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800015
15
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(requerimento).
Caso tenha
interesse, deverá
encaminhar a
documentação da fase
complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima concedido,
através do link abaixo discriminado. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o
requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso
não haja manifestação formal por parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo
será tornado inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase
preliminar e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado
deverá realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5s
PJtDH5VB-vJyXPL0FKPMB_Q/viewform
Teresina-PI, 27 de janeiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que no período de 02 a
21/01/2025, foi realizado a fase complementar da apresentação de documentos para os
interessados na habilitação ao credenciamento no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01) sorteados como titulares em seus respectivos
municípios, com a finalidade de contratar prestadores de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável aos residentes na zona rural dos municípios participantes no
Programa Operação Carro Pipa executado pelo Exército Brasileiro. No processo em pauta,
foram considerados INAPTOS na fase complementar e consequentemente excluídos do rol
de sorteados do 1º ciclo de contratação do edital acima mencionado, os interessados
abaixo relacionados. Os inaptos na fase complementar participarão normalmente dos
sorteios dos ciclos de contratação subsequentes. De acordo com os Itens 16.2 e 16.3.1 do
edital retromencionado, os interessados terão 03 (três) dias úteis, a contar da data da
intimação, para recorrer da inaptidão ao credenciamento, sob pena de preclusão.
1. ELIAS MARCELINO DA SILVA / CYN1433 / ACAUÃ/PI
Motivo da inaptidão: Deixou de apresentar a documentação no prazo
estabelecido em edital.
2. EDILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR / BWS6C35 /CEL. JOSÉ DIAS/PI
Motivo da inaptidão: Deixou de apresentar a documentação no prazo
estabelecido em edital.
3. FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES / HVB9F98 / SIMÕES/PI
Motivo da inaptidão: Deixou de sanar pendência no prazo estabelecido (Anexos
I e J com assinatura eletrônica com erro).
Teresina-PI, 27 de janeiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor ANTÔNIO LUIZ E SILVA, CPF
XXX.188.854-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos
documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h
às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR- Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora ANA ASSUNÇÃO SILVA DE LIMA,
CPF XXX.636.114-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares
devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos
documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h
às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR- Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor ANTÔNIO PEDRO PEREIRA, CPF
XXX.914.154-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos
documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h
às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de
suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora CARMINA
NOGA DANTAS, CPF XXX.087.774-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada
Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data
desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo
telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de
Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora DEBORAH ELIZABETH DE MÂCEDO
FIGUEIREDO, CPF XXX.857.534-XX, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os
familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos
dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às
15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor DJANIRITO DE SOUZA MOURA, CPF
XXX.893.064-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos
pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor FRANCISCO CABRAL FILHO, CPF XXX.011.664-
XX, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no
prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais
necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de
Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26,
Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor FRANCISCO DA SILVA, CPF XXX.913.364-
XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer
no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais
necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor HERMENEGILDO JOAQUIM DE
SANTANA, CPF XXX.105.364-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os
familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação,
munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas,
da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário
das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26,
Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora IVANICE DA COSTA BEZERRA, CPF
XXX.797.534-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos
pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor JOÃO FREIRE FILHO, CPF XXX.888.394-XX,
acerca do ajuste de conta do supracitado Pensionista. Os familiares devem comparecer no
prazo de 05 dias a contar da data desta publicacao, munidos dos documentos pessoais
necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnicao de
Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 39.702.933/0001-66 - CLINICA VIDA & BEM ESTAR LTDA. Objeto: Alteração
do nome empresarial, alteração do endereço de prestação de serviços e inclusão de
atividades secundárias realizadas pela contratada .. Vigência: 23/01/2025 a 30/10/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).