DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232005401202491.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Prestação de serviços para fornecimento de água e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2024 a
05/12/2070. Valor Total: R$ 9.245,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.002378/2019-15. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 12.613.870/0001-15 - R & S SERVICOS MEDICOS LTDA -. Objeto:
Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.003023/2019-43. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 03.275.434/0001-92 - CLINICA ALMEIDA MUTTON LTDA -. Objeto:
Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.003049/2019-91. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 67.363.028/0001-64 - CDTR - CENTRO DE DIALISE E TRANSPLANTE
RENAL LTDA. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160499
Nº Processo: 1 2014. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado:
71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Alteração para
nova lei de licitações 14.133/2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013010962202496. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel ,
Barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90015-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160457-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.007683/2024-20.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 04.291.010/0001-84 - EXCIMER LASER VALE DO PARAIBA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços especializados em oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2025 a
22/11/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 015/2024 - TP nº 025/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2024.
Nº Processo: 64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços. Nº 25/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.856.392/0001-98 - VIA SUL
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de
Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor do
Contrato: R$ 1.374.369,02. Data de Assinatura: 21/01/2025
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.008822/2024. Objeto: Eventual Contratação de empresa
especializada para realizar a manutenção de Equipamento Deflagrador de Munições do
Depósito de Produtos Controlados da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Suprimento.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160222-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154008811202463. Objeto: O objeto da presente licitação é
à aquisição de material de consumo para os depósitos (depósito de Produtos controlados
e Pelotão de munição) da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327014580202461. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e
utensílios de uso médico, odontológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
28/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro
- Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160209-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, pela aplicacao
da penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO, PELO PRAZO DE 1 UM ANO,
conforme prescrito no subitem 21.4.3 do Edital, o inciso III do subitem 16.2 do TR, Fl 18
e 19, e no inciso III do Art. 87 da Lei n 8.666/1993, em face da empresa GBV ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 64393.0042192024-70, pela inexecucao total do contrato, apurada em
sindicancia, Portaria n 32-Sec Jus/5 Cia Com Bld, 10 de outubro de 2024, de acordo com
a letra a, do subitem 6.1 do TR do Pregao Eletronico SRP n 08/2023, da B Adm Ap/5 DE,
UG 160192, do qual esta OM e Participante, e o Art. 77 e inciso I do Art. 78, ambos da Lei
n 8.666/1993. Fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado
constituido, interpor recurso administrativo no prazo de dez dias corridos, a contar desta
publicacao, nos moldes do previsto no Art. 59 da Lei n 9.784/1999. Apos o prazo de dez
dias corridos, contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem
da data, o processo sera arquivado. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de
Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800 - Novo Mundo,
Curitiba- PR, CEP 81050-000. Telefone: 41- 3592-4642, Horario: de segunda a sexta-feira,
das 08:30h as 11:30h. INTIMADA: GABRIELA BRANDLE DE BRITO VIANNA, representante
legal da empresa GBV ALIMENTOS LTDA
Curitiba-PR, 27 de janeiro de 2025.
RAFAEL CARVALHO DE SOUSA SILVA
Comandante da 5 Companhia de Comunicacoes Blindada
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 (uma) impressora policromático, acima de 20 ppm, equipamento franquia
mensal de (2.500) páginas e supressão de 01 (uma) impressora monocromático, acima de
30 ppm, equipamento franquia mensal de (2.500) páginas, para atender demanda do
comando da 3ª divisão de exército, com fundamento no art. 65, da lei nº 8.666, de 1993,
e cláusula décima terceira do termo de contrato. Vigência: 27/01/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.934,94. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160220
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64328.003095/2023-16. Pregão Eletrônico
nº 
05/2024.
Contratante: 
COMISSÃO 
REGIONAL
DE 
OBRAS
5. 
Contratada:
45.392.590/0001-83 - CRIOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de
serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato
nº 11/2024, de 13 de maio de 2024, da CRO5. Vigência 15/02/2025 até 18/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.058,03. Data de Assinatura: 04/11/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 89.422.612/0001-86 - GREMIO DOS SUBTS E SGTOS DA GUARNICAO DE S DO
LIVRAMENTO. Objeto: Cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º regimento de cavalaria
mecanizado, da qual é proprietária e legitima possuidora a união, para o funcionamento da
sede do círculo militar de santana do livramento, rs;. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522,32. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).