DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64219.011722/2020-79.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 21/2020-ctex, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a
09/01/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, em sua atual redação,
combinado com o contido da cláusula segunda, do termo de contrato nº 21/2020-ctex..
Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.543,70. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 64004.004612/2023-19.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 05.531.749/0001-
89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
Vigência: 22/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.007129/2024-37.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXER C I T O.
Contratado: 08.433.936/0001-18 - TELECON COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de transformador
trifásico de 500kva, com remoção do antigo e instalação do novo, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/07/2025.
Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.035481/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de
plataformas elevatórias dos tipos pantográfica e articulada e locação e montagem de
palanques.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004921/2024-65.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCIT O.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de instalação e manutenção diversos, incluindo o fornecimento
de peças e equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis sob responsabilidade da
eceme.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026.
Valor Total: R$ 2.311.981,25. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.009153/2024-36.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO E X E R C I T O.
Contratado:
60.967.551/0001-50
- INSTITUTO
PRESBITERIANO
MACKENZIE.
Objeto:
Contratação de serviço técnico especializado para condução do curso de mba em inovação em
gestão de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/12/2024 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 393.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Nº Processo: 64689.002607/2021-58.
Objeto: Apostilar os Contratos celebrados com instituições credenciadas junto ao
COMANDO 
DO 
EXÉRCITO/ 
SECRETARIA 
DE 
ECONOMIA 
E 
FINANÇAS 
- 
CNPJ
00.394.452/0284-58, com amparo do § 8° do Art 65 da Lei 8666/93, a fim de promover a
atualização financeira do valor pago pelas ENTIDADES CREDENCIADAS, referente aos
valores líquidos relativos a folha de pagamento do Comando do Exército, devido aos
militares da ativa, na inatividade e aos pensionistas militares, a serem pagos no Brasil, com
a correção pelo IPCA/ IBGE acumulado de 12 (doze) meses, compreendido no período de
JAN 24 a DEZ 24, cujo período somou 4,83%, passando de R$ 55,93 (cinquenta e cinco
reais e noventa e três centavos) para R$ 58,63 (cinquenta e oito reais e sessenta e três
centavos), respeitando-se os efeitos financeiros promovidos a contar de JANEIRO de 2025,
nos termos da Cláusula Décima do Edital de Credenciamento, com as instituições listadas
a seguir: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91, Contrato nº 2021-001-00;
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A - CNPJ 00.360.305/0001-04, Contrato nº 2021-002-00;
SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ 90.400.888/0001-42, Contrato nº 2021-003-00; I T AÚ
UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04, Contrato nº 2021-004-00; BANCO BRA D ES CO
S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12, Contrato nº 2021-005-00; BANCO BANRISUL S/A - CNPJ
92.702.067/0001-96, Contrato nº 2021-006-00; e BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - CNPJ
02.038.232/0001-64, Contrato nº 2023-007-00.
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000095
Processo Administrativo n. 2024PR000095 - Objeto: PLACA DE ABSORCAO
ACUSTICA E COLA (ADESIVO PA-02). Empresa vencedora: L3A DIVISORIAS E FORROS LTDA -
CNPJ: 10.867.329/0001-08, Valor Total: R$ 77.256,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2077/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90938/2024.
Inexigibilidade Nº 90938/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 50.187.449/0001-89 - BESTBROKER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem
exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades
habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Av e n i d a
Mascarenhas de Moraes, Quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1746/2022.
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de
execução completa da montagem de decoração e o fornecimento e instalação de 04 (quatro)
condicionadores de ar para unidade habitacional decorada, com a finalidade de alavancar as
vendas e facilitar a visualização do imóvel pronto pelos promitentes compradores no valor de
R$ 286.715,89 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e quinze reais e oitenta e nove
centavos).. Vigência: 15/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.971.505,92. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 711000
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 61001.011541/2023-42.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11000/2024-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2025 a 29/01/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 296.907,40. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02618/2024 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2618/2024.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
61984000345202415. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
61984.000345/2024-15.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 791800
Nº
Processo:
63105006175202458.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção corretiva e preventiva dos componentes dos sistemas de propulsão e governo dos
meios navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 143.
Edital: 28/01/2025 das 09h15 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90045-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 791800-00001-2025NE000319
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento 82700/2024-071/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA. CNPJ:
14.770.457/0002-70. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.
8.666, de 1993. Data de Assinatura: 17/12/2024.
Termo de Credenciamento 82700/2024-067/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA DE REABILITACAO HUMANA LTDA .
CNPJ: 03.255.342/0001-40. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios
do SSM. Prazo de vigencia: 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.
8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/12/2024.
Termo de Credenciamento 82700/2024-073/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: LO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME
CNPJ: 10.559.639/0001-65. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios
do SSM. Prazo de vigencia: 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.
8.666, de 1993. Data de Assinatura: 18/12/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA
CARVALHO - Diretor