Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800020
20
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-036/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL
DE CREDENCIAMENTO
01/2018.
Credenciado:
GEM ASSISTENCIA
MEDICA
ESPECIALIZADA S/A. CNPJ: 13.420.617/0003-70. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do
Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a
31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
18/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-005/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL 
DE
CREDENCIAMENTO 
01/2018.
Credenciado: 
AMO
ILHEUS 
ASSISTENCIA
MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA DE ILHEUS LTDA. CNPJ: 17.180.725/0001-01. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta
ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de
1993. Data de Assinatura: 26/11/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-084/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA ESPACO VIVER LTDA EPP. CNPJ:
01.766.017/0001-17. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art.
57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 04/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-091/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A.
CNPJ: 41.980.319/0001-08. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos
termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 12/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-095/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: FARAH & MAGALHAES LTDA. CNPJ:
04.311.822/0001-44. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art.
57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/10/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-001/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: MB FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ:
31.197.257/0001-09. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art.
57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-028/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA DE BROTAS LTDA. CNPJ:
96.696.455/0001-62. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art.
57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-040/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: ANDRE PRINCIPE OFTALMOLOGIA DE
REFERENCIA LTDA. CNPJ: 23.884.071/0001-08. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do
Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a
31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
11/11/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO - Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 783350 Pregão Nº 4/2022. Número do Contrato: 3/2022. Processo: 63040.000449/2022-
35. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
33.980.212/0001-31 - NATAL TUG APOIO PORTUÁRIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
rebocadores para atracação e desatracação dos navios da Marinha do Brasil e nações amigas,
na Base Naval de Natal e no porto de Natal/RN, bem como definir os demais aspectos
necessários à sua contratação e execução, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 369.955,80. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.011514/2024. Objeto: Republicação de itens do pregão
04/2024 (Dietas Enterais e Suplementos), atendendo à demanda do Hospital Naval de Natal..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Rua 
Silvio 
Pelico 
S/n
-, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 783701-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003684/2023-51.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Em tempo - Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação do serviço para coleta e análise físico-química e microbiológica de amostras de
água do hospital naval de recife.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63066.002158/2020-21.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.899,56. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 63036.003841/2020-33 Nº Contrato nº 84320/2020-097/00 Quarto Termo Aditivo nº
84320/2020-097/04 
Contratante:
Capitania 
dos 
Portos
do 
Maranhão
CNPJ 
nº
00.394.502/0036-74. Contratado: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES, CNPJ
10.953.726/0001-00, valor mensal R$ 1.170,40 (mil cento e setenta reais e quarenta
centavos), pelo período de 12 meses: Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA NETO - Capitão de Fragata (T) - Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.000079/2025-41. Adesão nº 01/2025 à Ata de Registro de
Preços nº 258/2024, do PE nº 90005/2024, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA - UASG
160088, item 125, na quantidade de 100 (cem) unidades para o setor de Análises Clínicas do
Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), com
a empresa JIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 52.570.799/0001-55. CMG (Md)
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.015126/2024-70, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 02/2025, contratada: JR ALMEIDA VAZ ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ nº
32.783.595/0001-95. Objeto: Prestação de serviço para emissão de laudo luminotécnico para o
Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de prestação de
serviço que envolve valor inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e nove centavos), necessita ser realizado em caráter excepcional. A
necessidade da realização do laudo luminotécnico foi apresentada pela Vigilância Sanitária do
Distrito Federal após visita técnica em 2024. O enquadramento da contratação é o art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE.
Valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE - Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.004756/2024-12. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 002/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo para o
Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90027/2024; Vigência de: 27/01/2025 à
27/01/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: MARCENARIA SANTA CLARA
LTDA, CNPJ: 18.581.667/0001-90.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E
RADIOLÓGICA DE ARAMAR
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
0 Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 5 de 10/03/2022, do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química
e Radiológica de ARAMAR, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD), designado pela Portaria n° 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada
no Boletim do Comando da Marinha n° 9 de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que
a partir do 45º (quodrogésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no
Diário Oficial da União, se nao houver oposição, o Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica,
Química e Radiológica de ARAMAR eliminará um total de 3,86 metros linear de documentos
referentes ao período de 2012- 2020 do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e
Radiológica de ARAMAR, relativos aos seguintes assuntos: 005.2 Operacionalização de
reuniões; 013.1 Operacionalização; 030.03 Especificação, padronização, codificação, previsão,
identificação e classificação; 044.4 Controle de uso; 046.2 Monitoramento e vigilância; 046.4
Controle de portaria; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3
Assentamentos lndividuais. Cadastro; 081.3 Matrícula; 082.1 Promoção; 082.21 Formação.
Adaptação; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3 Avaliação; 083.12 lnteresse do
militar; 083.14 Motivo de justiça; 083.3 Exclusão do serviço ativo; 084.1 Transgressões e/ou
contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 085.5 Férias; 085.61. Remuneração na
ativa; 085.619 Outros Direitos remuneratórios na Ativa; 085.631 Obrigatórios; 089.4
Delegações de Competência; 910 Gestão de eventos; 922 Controle de visitas e visitantes; 991
Gestão de comunicações eventuais e 992 Relacionamentos com associações culturais, de
amigos e servidores.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliaçãa de Documentos da Organização
Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de dezembro de 2024.
VA (RRM1) ANDERSON CHAVES DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/11
UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2021-03/11.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53. Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE
NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: SUPRIMIR 0,44% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 142,07 (cento
e quarenta e dois reais e sete centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°,
da Lei n° 8.666/1993; e ALTERAR a cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. O
objeto do presente instrumento é endosso de substituição do veículo TOYOTA CO R O L L A
SEDAN GLI Flex, placa KYP8I98, ano 2017; pela viatura FORD FOCUS 2L FC FLEX, placa
JHW9J29, ano 2010/2011 no termo aditivo ao contrato n° 40015/2021-03/01, vigente até
29 de Setembro de 2025; contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto,
roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas, por causa de redistribuição do veículo
TOYOTA COROLLA SEDAN GLI Flex, placa LTH-8280, ano 2017, nos termos do art. 57, II, da
lei n° 8.666, de 1993. O valor anual da contratação é de R$ 436,19 (quatrocentos e trinta
e seis reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 24/01/2025. Paulo Roberto de
Oliveira Ferreira Junior - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 740015
Nº Processo: 63031006699202450. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviço comum de engenharia, sob demanda, inerente à manutenção e reparo dos
edifícios e infraestruturas que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC).. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 740015-00001-2025NE000001

Fechar