DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 71000.072267/2024-22. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - MDS Nº 11/2025.
PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e a FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL, neste ato
representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado Substituto OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JÚNIOR e pela Diretora Presidente MARIANA LUZ CAMARGO MENDES. OBJETO:
estabelecimento de parceria visando à cooperação técnica entre os partícipes para a realização
de estudos, pesquisas e para disseminação de informações sobre a temática de desenvolvimento
infantil, com recorte relativo aos beneficiários do Programa Bolsa Família, a ser executado em
Brasília/DF. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 23
de janeiro de 2028. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assinaturas: Osmar Ribeiro de Almeida
Júnior, pelo MDS; Mariana Luz Camargo Mendes, pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
U N ES CO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-9/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2025 a 22/12/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realizar estudos para mapeamento e avaliação dos níveis de
execução das ações, programas e serviços da Proteção Social Básica (PSB), nas 5 regiões do
país, considerando os portes dos municípios, para análise da capacidade de execução, e de
gestão, os fundamentos legais e operacionais, e a verificação dos dados sobre o
atendimento nos equipamentos do SUAS, considerando o atendimento realizado nas
situações de vulnerabilidades e riscos sociais de famílias, e diversos públicos, em diferentes
ciclos de vida, identificando possíveis vazios protetivos, dentre outras práticas locais, para
subsidiar propostas de consolidação da PSB".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Departamento de Proteção Social Básica - DPSB
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Girnaldo Leônidas Jorge de
Sousa Filho Neto (CPF: ***.305.214-**)
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
U N ES CO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-13/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2025 a 22/12/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e
indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças,
adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de
avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais
com foco na participação social em equipamentos da proteção social básica".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Serviços e Programas de Proteção
Social Básica às Famílias
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Kenia Augusta Figueiredo
(CPF: ***.274.086-**)
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
U N ES CO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-10/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2025 a 22/12/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e
indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças,
adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de
avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais
serviços socioassistenciais com foco no trabalho infantil, tráfico e exploração sexual".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Serviços e Programas de Proteção
Social Básica às Famílias
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Leonardo Rodrigues de
Oliveira Ortegal (CPF: ***.388.191-**)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 550025
Nº Processo: 71000018205202475. Objeto: O objeto da presente licitação é
a Contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Dnit, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550025-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/01/2025) 550005-00001-2025NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025. PROCESSO: 71000.077184/2023-49. PARTÍCIPES:
A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS), e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). OBJETO: O objeto do presente instrumento é o
desenvolvimento, institucionalização e operação de uma plataforma de estudos e avaliações
contínuas dos impactos e efeitos do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e
de outras políticas públicas sociais sobre a saúde, educação, trabalho e relações de raça e gênero da
sociedade. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
até o prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. S I G N AT Á R I O S :
Magdalena Sophia Oliveira Pinheiro Villar de Queiroz, Secretária Nacional de Assistência Social
substituta do MDS, e Marilda de Souza Gonçalves, Diretora do Instituto Gonçalo Moniz, da Fiocruz.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 52602.000319/2021-92.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 7/2022. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor do Termo
Aditivo: R$ 4.962.165,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 963331, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CRISTIANE RODRIGUES
BRITTO, CPF
nº ***.131.595-**,
leia-se: Responsável
pelo
Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº ***.641.202-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963478. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/08/2024 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de
Ed u c a ç ã o