DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23000.009535/2022-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026. Vigência: 27/01/2025
a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195.659,65. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23121.000949/2023-33.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 02/02/2025 até 01/02/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
OBJETO: Altera o Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2024, edição nº 248, Seção 3, página 19,
o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo
do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012,
altera o Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2024, edição nº 248, Seção 3, página 19, o qual
tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do
Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.
Período: O CANDIDATO selecionado deverá realizar sua matrícula ou seu
registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no processo seletivo do Sisu,
na chamada regular, no período de 28 a 31 de janeiro de 2025, devendo ainda observar os
dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital
próprio.
A íntegra do Edital nº 4, de 27 de janeiro de 2025, contendo a alteração do
cronograma referente à edição do processo seletivo do Sisu de 2025 encontra-se disponível
no endereço eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004468/2024-10.
Concorrência Nº 90076/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUCAO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma das
instalações hidráulicas dos reservatórios superiores e inferiores, reforma dos banheiros e
instalação do sistema de combate de incêndio do prédio do CIEP no campus Nova Friburgo
do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 787.212,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23063.000053/2024-77.
Dispensa.
Nº
90001/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S. DA
FONSECA. Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E
PROTECAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
de 11/04/2025 a 11/06/2026; reajustar o valor global do contrato para R$ 4.404,67 (quatro
mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.404,67. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 24/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 29/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 58/2013.
Nº Processo: 23062.009003/2013-11.
Dispensa. Nº 232/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: ISMAEL BARBOSA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e
não reajuste de valores. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153015
Nº 
Processo: 
23062043560202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores do CEFET-MG, nos termos deste Edital e seus anexos (TABELA ANEXO em
Termo de Referência) e todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, -
Belo 
Horizonte/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/02/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 153015-15245-2025NE800001
COLÉGIO PEDRO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-
01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.132,76. Leia-se: Valor Total: R$
25.132,76.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23787.000045/2023-84.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
18.329.618/0001-65
- 
HSBS
TRANSPORTE
E
TURISMO 
LTDA.
Processo
n.:
23787.000045/2023-84.
Objeto: Prorrogação
da
vigência
do contrato
08/2023, de
prestação de serviços de locação de veículos incluindo motoristas devidamente habilitados,
para atender às necessidades da comunidade escolar CNI Vigência: 18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164. 618,00 (cento e sessenta e quatro
mil, seiscentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23787.000316/2022-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 11/2023 com empresa especializada em prestação de serviços de
bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de
incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da
comunidade do colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio
- bv, no campus niterói do colégio pedro ii. Contratada: sermacol comercio e servicos ltda
inscrita no cnpj sob o nº 29.912.565/0001-27. Vigência 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
mensal: r$28,066.86 (vinte e oito mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e
valor global: r$336.802,32 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e trinta e
dois centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024. Processo administrativo n.
º 23787.000316/2022-11.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.802,32. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23787.000316/2022-11.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 29.912.565/0001-27 -
SERMACOL COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Repactuação sobre
o valor
de
contratação de serviços de apoio administrativo de prestação de serviços de bombeiro civil
profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio,
elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do
colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus
niterói do colégio pedro ii, conforme condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 336.802,32. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155627
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23785.000519/2022-27.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/01/2025 a 23/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes do transporte coletivo de passageiros do município do rio de janeiro, em razão
do decreto municipal nº 55.631, de 01/01/2025. Vigência: 23/01/2025 a 23/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 445.128,60. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155627
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 23758.000332/2023-12.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.920,44. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).