DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .AGLIBERTO GONCALVES
.xxx.311.538-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
.SP
.201404259
.OFÍCIO N° 2197P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4191174
.PAR
.CO O P C
. .LUCIENE ALVES DUARTE
.xxx.601.618-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
.MA
.201405142
.OFÍCIO N° 2201P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4191176
.PAR
.CO O P C
. .VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL
.xxx.911.653-xx
.ex-prefeita
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
.MA
.PAR 3534/2012
.OFÍCIO N° 28032/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4440831
.PAR
.CO O P C
. .LAURO JOAQUIM SIMÃO
.xxx..209.106-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
.MG
.PAR 48534/2013
.OFÍCIO N° 184P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.3992863
.PAR
.CO O P C
. .EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO
.xxx.629.263-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
.MA
.PAR 201400661
.OFÍCIO N° 2629P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4398370
.PAR
.CO O P C
. .LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS
.xxx.391.734-xx
.ex-prefeita
.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
.PB
.PAR 5597/2012
.OFÍCIO N° 211P/2023-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.3692187
.PAR
.CO O P C
. .LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS
.xxx.391.734-xx
.ex-prefeita
.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
.PB
.PAR 201406627
.OFÍCIO N° 1044P/2023-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.3700111
.PAR
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.032838/2023-86.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
04/2023/crio, por mais 12 (doze) meses podendo ser rescindido amigavelmente a qualquer
momento, tendo em vista a formalização de novo contrato.. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.899,72. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23228.000448.2023-69
Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA CENTRAL DE AR E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB
DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO
ELABORAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO PLANO DE
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) em atendimento às demandas da Reitoria
e seus campi do IFAP - agenda 2024.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: S. BARROS
CNPJ: 11.928.818/0001-95
Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18
Fornecedor: Janilson Gomes de Souza
CNPJ: 28.349.343-/0001-85
Item Registrado: 13, 14, 15
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90015/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 27/1/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23443.009305/2022-97.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/01/2025 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, (I e IV),
§1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, I e IV, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
90 (noventa) dias, com início em 29/01/2025 a 28/04/2025. Vigência: 29/01/2025 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.190.269,92. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva e corretiva dos
bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e
purificadores de água pertencentes para o IFAM e seus Campi.
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/01/2025) 158142-26403-2025NE800000
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155440
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23754.000895/2024-41.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 01.232.642/0001-89 -
LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo n° 01/2025 ao contrato
administrativo n° 01/2024, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a LIMP CAR LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, que tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026,
referente à prestação de serviços continuados de Cozinheiro e Auxiliar de cozinha, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFAM Campus
Tefé, nos termos do art. 57 (II ou IV), da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.706,04. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Oitavo
termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 24/01/2025 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.871.985,43. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23278.002537/2023-54.
Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 27/01/2025 a 14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.727.620,15. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a supressão de um posto de vigilância diurno de r$ 121.373,64
(cento e vinte e um mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
equivalente a 15% do valor anterior do contrato, referente a 810.362,16 (oitocentos e dez
mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).. Vigência: 28/02/2025 a
09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.988,59. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805250916202424. Objeto: Aquisição de reagentes, meios de
cultura e insumos para o laboratório de biologia do Instituto Federal Baiano - Campus
Itaberaba . Total de Itens Licitados: 314. Edital: 28/01/2025 das 08h30 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia 
Ba-233, 
Km 
04, 
Zona 
Rural 
- 
Itaberaba/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 155884-26404-2024NE000001
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251584/2024-10.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ao IF Baiano -
Campus Serrinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
indeterminado. Valor Total: R$ 52.901,13. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 264/2022.
Nº Processo: 23350.003963/2022-12.
Pregão. Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo de 1 (um) posto de
trabalho de profissional de acompanhamento
pedagógico nível superior, carga horária de 20 horas semanais, o qual representa
aumento de 25% (vinte cento por cento) valor inicial atualizado do contrato, a partir
de 10/02/2025, com amparo legal no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº
8.666/1993 e na cláusula 13º do contrato nº 264/2022, e a alteração da cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 819.271,98. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).