DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia
29 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia:
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área/Subárea
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga
Horária
Semanal
.
.Arquitetura
.Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo.
.1 - AC
.40h
.
.Educação Física
.Licenciatura em Educação Física.
.1 - AC
.40h
.
.Engenharia Civil
.Bacharelado
em
Engenharia Civil
ou
Bacharelado
em
Engenharia Civil da Mobilidade
ou Bacharelado em Engenharia de Transporte.
.1 - AC
.40h
.
.Física
.Licenciatura em Física
.1 - N
.20h
.
.História
.Licenciatura em História
.1
-
PcD
.20h
.
.Logística
.Tecnólogo em Logística ou Bacharelado em Administração
ou Bacharelado em Engenharia da Produção.
.1 - AC
.40h
AC - Ampla concorrência, N- Negros, PcD - Pessoa com Deficiência.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 03/02/2025 até 23h59min do dia 17/02/2025.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia
18/02/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação
ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158430
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23373.003564/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste e
prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 15/02/2025
a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.972,46. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158641
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23372.000923/2023-33.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.488.891/0001-
90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 1.º de
agosto de 2023, para o cargo do serviço de profissional especialista em educação especial,
em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024.. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.037,12. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158641
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23372.000923/2023-33.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.488.891/0001-
90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de
janeiro de 2024, para o cargo do serviço de profissional especialista em educação especial,
em função do acordo coletivo de trabalho 2024/2025. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.192,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.052727/2024-41.
Dispensa 
Nº
90000/2025. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
M A R A N H AO.
Contratado: 
05.483.831/0001-85
- 
LSL 
LOCACOES
E 
SERVICOS
LTDA. 
Objeto:
Remanscente 
de 
serviços
continuados 
de 
limpza,asseio 
e
conservação, 
com
fornecimento de material e equipamento,com disponibilização de mão de obra
exclusiva para o campus de mirinzal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 24/01/2025
a 24/01/2026. Valor Total: R$ 258.905,40. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.028114/2024-92.
Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução tecnologica para apoio tecnico na efd-reinf e na dctfweb,incluindo
software,treinamento para a sua utilização e suporte especializado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 55.799,92. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.059001/2024-39.
Dispensa Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 40.267.607/0001-57 - GABRYELLE VIEIRA GOMES 61258963310. Objeto:
Contratação de galões água mineral (20l) sem vasilhame, sob demanda, para atender à
demanda institucional do ifma- campus alcântara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025).
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2020
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23249088203201921 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pessoa jurídica para
aquisição de SOLUÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender as necessidades do
IFMA Campus Imperatriz.
NILMAR SOUSA LIMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/01/2025) 158294-26408-2025NE800001
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.036413/2023-10.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.385,78.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158282
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23249.039584/2024-81.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.483.831/0001-
85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 06/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. (número de
registro do mte: ma000125/2024).. Vigência: 29/10/2024 a 12/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 569.307,60. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158282
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23249.042585/2024-11.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001-
55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2024, sobre o custo mensal
no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho
2024/2024 . (número de registro do mte: ma000125/2024, ma000091/2024 e a
ma000077/2024).. Vigência: 23/09/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 91.515,44. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de
trabalho de Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal
do Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme exigências previstas no Edital e
anexos
ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/01/2025) 158291-26408-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 DO CONTRATO 04/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000566.2023-29/23753.000018.2025-61
Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: IINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 06 (seis) meses,
revisar os valores contratuais e reajustar os valores dos insumos não decorrentes de mão
de obra sujeitos à variação dos preços de mercado, nos termos do art. 5º do Decreto
Federal de nº 2.271/1997, arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III da Lei 8.666/1193, mediante
a aplicação do
índice de reajustamento IPCA/IBGE. Vigência: 26/01/2025 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.423,88. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS