DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800033
33
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.008043/2023-00.
Pregão. Nº 10/2023.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - umuarama, por 20 (vinte)
meses, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2025 a
10/11/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 991.724,40. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154672
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.004393/2023-99.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 21/01/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.440,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.022893/2024-80.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA
TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 20.020,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.022893/2024-80.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 04.323.064/0001-84 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO
BOM JARDIM/CAMARAO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(pnae).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 84.133,77. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158477
Nº Processo: 23299.022535/2024-96.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Preatação de serviço de agenciamenot de viagens e emissão de bilhetes de passangens
áereas nacionais e internacionais para suprir as necessodades do ifpe campus pesqueira e
de acordo com as especificações contidas no termo de referência anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Total: R$ 56.139,30. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 23421.003698/2020-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reequilibrar valores, em estrita obediência ao
termo de referência do CONTRATO Nº 125/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 18/12/2020 a
18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.841.418,00. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 304/2023.
Nº Processo: 23136.000776/2023-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO
RN/CAMPUS
APODI. 
Contratado:
03.827.837/0001-05 
-
MRD
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade
prorrogar a
vigência do
contrato n°
304/2023-proad/ifrn..
Vigência: 28/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
376.978,38. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23134.002473/2023-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
JOAO CAMARA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 28/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 15/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 26/01/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.107,30.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 228/2023.
Nº Processo: 23421.003218/2023-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 228/2023-proad/ifrn.. Vigência:
25/12/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.352,04. Data de
Assinatura: 25/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025-DG/ZN/RE/IFRN
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de
21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como
do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais
referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23058.001562.2022-24,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o senhor
OTAVIO BRUNO LEITE BARBOSA, CPF: ***.650.104-**, matrícula SIAPE Nº ****408, acerca
da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ 2.624,88 (dois mil
seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), devendo ser efetuada a
reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75
(setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida
ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho
de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU
podem ser obtidos junto à Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte,
Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico cogpe.zn@ifrn.edu.br.
Em 27 de janeiro de 2025.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23426.000177/2024-96.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 032/2024-PROAD/IFRN, em
observância
ao parecer
referencial
n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 275.943,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158374
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23137.001057/2020-38.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato
nº 006/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.809,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000151/2025-18.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital
da chamada pública nº 1/2024, que integra o presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 14.006,80. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000153/2025-07.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO
DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS
RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de
acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 16.432,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).

                            

Fechar