DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155849
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2021 e
reajuste. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.393,08. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-
15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF:
***.709.996-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de março de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/02/2025 a 30/03/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo
Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2025.
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 2 DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5,
de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-
MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve
RETIFICAR o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para
contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga , por tempo
determinado e conforme o que se segue:
No item 3.1 leia-se: como segue e não como constou:
3.1 Período de inscrição: 13/01/2025 a 02/02/2025.
O Edital 42/2025 e suas retificações na integra estão disponíveis no portal do
IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/).
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23214.000641/2019-72.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS . Objeto: Reajuste dos preços do
contrato 
nº 
02/2019/sjr, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
n°
23214.002836/2024-14.. Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.209,68. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: Silvania Teixeira Dutra Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização);
VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 09/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 10/01/2025; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e
Silvania Teixeira Dutra Oliveira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Igor de Jesus Lacerda; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/04/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2025; Arthur Machado França de Almeida, pelo
Contratante e Igor de Jesus Lacerda, Contratado.
CAMPUS ARINOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de
2025-01-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a 31/01/2025. . Leia-se:
Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Onde se lê: Assinatura: 11/12/2024. . Leia-se:
Assinatura: 24/01/2025. onde se lê: prorrogar o prazo de execução do projeto objeto
do contrato nº 03/2023 com a fundação de apoio e desenvolvimento do ensino
tecnológico - fadetec, nos termos do ted nº 00000142022072-000656/2022 até
31/01/2025, visando atender as necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do norte de minas gerais - campus arinos/mg. . Leia-se:
prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência contratual visando execução do
projeto objeto do contrato nº 03/2023 com a fundação de apoio e desenvolvimento
do ensino tecnológico
- fadetec, nos termos
do termo aditivo nº
1 -
938185/2022/2024 ao termo de execução descentralizada nº 938185, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, visando atender as
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de
minas gerais - campus arinos/mg e nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006593/2024-61.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a
finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do 2º ciclo do projeto de extensão denominado Alvorada - Campus João Pessoa,
oriundo do termo de execução descentralizada - TED senappen/mjsp n.° 29928183/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 685.080,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do Outro Por Força de Decisão Judicial
Exarada 
no 
Mandado 
de 
Segurança 
01287/2024/EATE/JC 
1G/EADM5/PGF/AGU,
Contratado(a): Daniela Santa Rosa Rodrigues; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Os
serviços ora contratados serão executados no Campus João Pessoa, e, em caráter eventual
e de extrema necessidade do serviço, nos demais Campi. Data e Assinaturas: 22/01/2025,
Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Daniela Santa Rosa Rodrigues, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23381.005272/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: Promover um aditivo alterando a vigência contratual e o prazo de execução.
Vigência: 20/12/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.373,07.
Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23381.003044/2023-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um
aditivo ao contrato 43/2023 alterando o valor, o prazo de execução e o prazo contratual.
Vigência: 20/12/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.343,96.
Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23381.000339/2024-50.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 39.383.509/0001-04 -
CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.. Objeto: Alteração no nome e CNPJ da
empresa, de Globalsec Tecnologia da Informação Ltda.- CNPJ 43.690.572/0001-52, para
Certifysec Tecnologia da Informação Ltda.- CNPJ 39.383.509/0001-04, sem alterações nos
demais dados; e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12
(doze) meses
a partir
de 06/03/2025 até
06/03/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 24/01/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.228,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23411.014939/2019-33.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato n.º 03/2020 - Curitiba, por mais 12 (doze) meses a partir de
1º fevereiro de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de
2025 a 1º de fevereiro de 2026, nos do art. 57 §4º da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Eliminar
os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos, conforme a cláusula
6.2.1. do contrato original, nos termos do Item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa n.º
05/2017 SEGES/MPDG, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.463,20. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23411.021509/2023-54.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registrada no MTE sob o n.º
PR001850/2024 na data de 26/07/2024, do Sindicato Sintracon-Curitiba, com data base em
1º de junho de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 -
Curitiba e na Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR
que deu origem a contratação. 2. Reajustar o valor dos insumos do contrato, de acordo
com o índice IPCA/IBGE acumulado de junho/2024 no importe de 4,23% (quatro vírgula
vinte e três por cento), conforme a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na
Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu
origem a contratação, com efeitos a partir de 10 de julho de 2024. Vigência: 01/06/2024
a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.221,70. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).