DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800036
36
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94600/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008430202426. Objeto: Intenção de registrar preços para a
eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTOS PARA DISCENTES -
Processo original n° 23305.008430.2024-26 (RELANÇAMENTO SRP 91800/2024). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço:
Rua 
Pedro 
Vicente, 
625 
a, 
Caninde 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94600-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 27/01/2025) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712/2025 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002224/2024-77.
Pregão Nº 91026/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 47.113.920/0001-80 - MARCELO PARTEZANI. Objeto: Concessão não onerosa
de espaço físico para instalação de cantina, nas dependências do campus Capivari do IFSP,
nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$
49,75. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo: 23305.000116.2025-86. Objeto: estabelecer cooperação entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Campinas e o Banco Brasil S/A,
visando regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de
Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos", nos termos
da Instrução Normativa SG/MP N.º 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Responsável pela publicação: Charles Wandrey de Jesus Lopes
Coordenador de Licitações e Contratos.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2025 - UASG 158713
Número do Contrato: 4713/2023.
Nº Processo: 23305.023610/2022-76.
Pregão. Nº 1713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O segundo e
termo de aditamento ao contrato nº 04713/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 6 (seis) meses, nos termos do processo suap nº 23305.021845.2023-12..
Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.613,20. Data
de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158711
Número do Contrato: 1711/2023.
Nº Processo: 23434.000860/2022-62.
Pregão. 
Nº 
14711/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
02.753.019/0001-34 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 01-711/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23434.002114.2024-75.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.225,28. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000792/2024-14.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 2.257,30. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23232.000687/2023-50.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS
MURIAÉ.
Contratado:
08.913.064/0001-95 -
TOP
GESTÃO
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, em razão da
amortização de valores pagos na rubrica de aviso prévio trabalhado, passando esta, na
planilha de custos, de 1,94% para 0,194%, considerando a redução do percentual para
um décimo do quantitativo original; alterar a razão social da contratada, antes
denominada Top Service Terceirização Ltda., passando a denominar-se Top Gestão Ltda.,
com efeitos retroativos à alteração promovida em seu contrato social. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.766,40. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000035202413. Objeto: Aquisição de material de expediente
para as unidades do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 29/01/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/01/2025) 158414-26411-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23225000005202560. Objeto: Aquisição de pneus para veículos do
Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90000-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/01/2025) 158414-26411-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de rescisao no. 02/2025 ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos no. 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): SYLVESTRE AURELIANO
CARVALHO; OBJETO: resolve extinguir o contrato de Locacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos a partir de 14.01.2025 por solicitacao do contratado, de acordo com inciso II do
Artigo 12 da Lei no. 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 10.01.2025; MATEUS DOS
SANTOS, pela CONTRATANTE; SYLVESTRE AURELIANO CARVALHO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 02/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Tres Coracoes; CONTRATADO(A): KAREN PERPETUA
DA CUNHA SOUTO. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 09.09.2024 a
07.03.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 06.01.2025 - CARLOS JOSE
DOS SANTOS, pela contratante e KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23339.000882/2023-91.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação da contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação e
jardinagem para o campus Camaquã, em razão do registro da C.C.T. da categoria
profissional, junto ao M.T.E. em 09/01/2025, sob o número RS000040/2025. Vigência:
25/01/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.761,40. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 44640/2018.
Nº Processo: 23206.005744.2024-95
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Redução de demanda contratada - 380kw.. Vigência:
01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.123,20. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23163.000072/2022-11.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto:
Prorrogação Contratual. Vigência: 17/05/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.341,62. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas,
na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos
termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
QUÍMICA. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino