DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.043441/2024-49.
Inexigibilidade 
Nº 
297/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 19.269.479/0001-94 - G L R ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de área de terra para o ifsc
campus são lourenço do oeste do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 2.269.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036481/2024-34.
Inexigibilidade 
Nº 
381/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de licença de edgecam education software
maintenance & support para o campus jaraguá do sul rau - cnpj 11.402.887/0019-90, com
sede na r. Dos imigrantes, 445 - rau, jaraguá do sul - sc, 89254-430, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2029. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.039837/2024-91.
Inexigibilidade 
Nº 
389/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença do software
ansys para o campus jaraguá do sul rau - cnpj 11.402.887/0019-90, com sede na r. Dos
imigrantes, 445 - rau, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 86.436,32. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.043002/2024-36.
Dispensa Nº 420/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto alvorada - 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 669.750,95. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EDITAL Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
CARGO SOCIOLOGIA - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 6 /2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no
Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990,
12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60
DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este
Edital, torna público a presente retificação do Edital Nº 04/2025, conforme segue:
1. DAS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA DE TÍTULOS
Considerando o disposto no Edital de Abertura, item 9.3.7, determinando que
apenas serão pontuados os títulos na área do conhecimento da vaga ou nas áreas do
conhecimento "Educação", "Ensino" e "Interdisciplinar", conforme tabela de classificação
das Áreas do Conhecimento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, retifica-se as notas dos candidatos no Anexo I - NOTAS
RETIFICACADAS DA PROVA DE TÍTULOS deste Edital, tendo em vista que os títulos ora
pontuados nos itens 1 e 2 não atendem ao disposto no referido item.
2. 
RETIFICAÇÃO
DA 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
RESULTADO
FINAL- 
CARGO
S O C I O LO G I A
Diante o exposto no item 1 deste edital, retifica-se as listas das Classificações
Finais desse certame, referente ao cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT) - ÁREA DE SOCIOLOGIA, conforme segue:
Anexo II - Lista de Classificação Final - Ampla Concorrência;
Anexo III - Lista de Classificação Final - Pessoas com Deficiência;
Anexo IV - Lista de Classificação Final - Pessoas Pretas e Pardas.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
ANEXO I - Lista de Classificação Final - Ampla Concorrência
9 - Sociologia
.
.Nome
.Inscrição
.Nota Final
.Classificação AC
. .Lucas Voigt
.92009128564-7
.84,25
.1
. .Gabriela de Lima Cuervo
.92009111915-5
.83,70
.2
. .Andressa da Silva Corrêa
.92009100345-4
.83,61
.3
. .Regis Leonardo
Gusmao
Barcelos
.92009123713-9
.80,05
.4
ANEXO II - Lista de Classificação Final - Pessoas com Deficiência
9 - Sociologia
.
.Nome
.Inscrição
.Nota Final
.Classificação Final Pessoa
com Deficiência
. .Ana 
Martina
Baron
Engerroff
.92009123148-0
.79,98
.1
ANEXO III - Lista de Classificação Final - Pessoas Pretas e Pardas
9 - Sociologia
.
.Nome
.Inscrição
.Nota Final
.Classificação
Final
Pessoas Negras ou Pardas
. .Felipe Fontana
.92009101849-7
.78,07
.1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.003,80. Data
de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23292.026480/2020-61.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
21.126.567/0001-89 - L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Reajuste de preços.. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.280,53. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de
preços.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.749.124,72. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 89/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Jaraguá do Sul- Contratado - Marina De Lara Bertollo - CPF: XXX.278.869-93. Último dia
trabalhado 14/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marina De
Lara Bertollo - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo do contrato nº 114/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Karla Garcia Correia CPF: XXX.987.797-28 Objeto: Alteração
da carga horária de 40h semanais para 20 horas semanais a partir de 01/02/2025. Câmpus
Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Karla Garcia Correia - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 30/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Bruna Alexandra Franzen CPF: XXX.363.609-99 Objeto: Alteração da carga
horária de 40h semanais para 20 horas semanais a partir de 01/02/2025. Câmpus Jaraguá
do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Bruna Alexandra Franzen - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG; OBJETO: estabelecer o prazo da
colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada
pelo servidor WALAS LEONARDO DE OLIVEIRA do IFSP, lotado no Campus Campos do
Jordão, junto ao IFMG; VIGÊNCIA: de 10/02/2025 até 30/12/2026; FUNDAMENTO L EG A L :
Inciso II, do Artigo 30, da Lei nº 12.772, de 2012. Processo nº 23305.000378.2025-41; DATA
DE ASSINATURA: 15/01/2025; ASSINAM: pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor.
E pelo IFMG, JOSÉ ROBERTO DE PAULA, Reitor em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23430.000996/2024-74.
Pregão Nº 93000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças, componentes e serviços para Instalação e Implantação de Usinas Fotovoltaicas, nas
condições estabelecidas em edital e anexos.
local de execução: Avenida Josefina Giovana Rossi 3985, Bairro Ribeirão, Capivari/SP, CEP
13365-014.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 129.850,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23441.001877/2024-18.
Pregão Nº 93000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças, componentes e serviços para Instalação e Implantação de Usinas Fotovoltaicas, nas
condições estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, CEP
15503-110.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 249.750,00. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91900/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011739.2024. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO - Processo original nº 23305.011739.2024-01.
Total de Itens Licitados: 248. Edital: 28/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91900-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 27/01/2025) 158154-26439-2025NE000172