DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23071.023217/2016-25.
Inexigibilidade. Nº 162/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 783.265.406-68 - LUCIO ALBERTO GUILHON JUNIOR. Objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses,
compreendendo o período de 01/02/2025 a 01/02/2027;
b) Reajuste do valor contratual, conforme cláusula 9ª, de acordo com a variação do IGP-M
ocorrida em 12 meses (dezembro/2023 a novembro/2024), alterando, a partir de
01/02/2025, o valor mensal de locação do imóvel de R$ 15.884,29 para R$ 16.889,99.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.359,76.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro
2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ
00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 2120 (dois mil cento e vinte) diplomas
no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro G00284 registros: [197200 a 197222]; [197224 a 197227]; [197233 a
197268]; [197270 a 197276]; [197278 a 197292]; [197294 a 197600] Livro G00285 registros:
[197601 a 197604]; [197606 a 198106]; [198108 a 198206]; [198209 a 198250]; [198252 a
198288]; [198290 a 198400] Livro G00286 registros: [198401 a 198467]; [198469 a 198595];
[198597 a 198672]; [198674 a 198930]; [198932 a 198969]; [198971 a 198978]; [198980 a
199132]; [199134 a 199200] Livro G00287 registros: [199201 a 199291]; [199293 a 199311];
[199319]; [199327 a 199328]; [199330 a 199355]; [199362 a 199363].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://siga.ufjf.br.
Juiz de Fora-MG, 27 de janeiro de 2025.
PROFESSORA GIRLENE ALVES DA SILVA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025-UFLA | 5726-RNP
Processo: 23090.024850/2024-12. Proponente: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
CNPJ nº 03.508.097/0001-36. Aderente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº
22.078.679/0001-74. Objeto: Disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos
termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema
RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às
entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema.
Fundamento Legal: Portaria Interministerial MCTI n° 3825/2018. Assinatura: 24/01/2025.
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030 (renovação automática).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o
disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o
Edital n.º 2.933, de 27/12/2024 , publicado no DOU de 02/01/2025, Seção 3, página
31, processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao Departamento
de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia, de acordo com a seguinte
discriminação:
Onde se lê:
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
.
.
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
[...]
Leia-se:
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
A
40 horas
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração
de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária
Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
A
40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
Processo: 23072.263166/2024-72
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 395/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Pregão. 
Nº
11/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo
de vigencia e alteração contratual com acrescimo 01 posto serviços. Vigência: 01/02/2025
a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.388,03. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23072.219836/2022-51.
Pregão. 
Nº
26/2022. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.491,75.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23072246357202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de
empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de
arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling),
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 27/01/2025) 153254-15229-2025NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 395/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2023/2024. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.261.990,03. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.263417/2024-19 - Termo de Cooperação ICJ nº º 0050.0129642.24.9
que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIP ES
para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Multivisão Fase 3 - Identificação
Automatizada de Divergências entre Nuvens de Pontos e Modelos 3D". Valor: R$
8.612.049,24. Início da vigência: 24/01/2025. Fim de Vigência: 22/07/2028. Nome e cargos
dos signatários: Vinicius Leal Ferreira Matos - Gerente de Engenharia de Sup e r f í c i e / C E N P ES ,
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Diretor Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/01/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
Extrato do Edital Suplementar 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e
Pessoas com Deficiência
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições
para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de
24/02/2025 a 28/03/2025, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política
de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo
de 2025. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por correspondência
eletrônica endereçada ao e-mail da Secretaria do Programa: arq-colpos@ufmg.br.,
mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição de edital suplementar,
em modelo disponível no website do NPGAU e a submissão dos arquivos em PDF dos
documentos solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Editais completos
estão disponíveis em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/.
Belo Horizonte-MG, 27 de janeiro de 2025.
ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA
EDITAL
Extrato do Edital Regular 2025 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições
para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de
24/02/2025 a 28/03/2025. Serão oferecidas 15 vagas para o Doutorado e 25 vagas para o
Mestrado com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em consonância
com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As
inscrições 
deverão
ser 
realizadas,
acessando 
o
website 
do
Programa
(sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/), mediante o preenchimento do
Formulário Eletrônico de Inscrição e submetendo-o com os arquivos PDF dos documentos
solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Edital completo está disponível em
sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/.
Belo Horizonte-MG, 27 de janeiro de 2025.
ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2025. Doador: Doador: Marcelo Nunes Sayão.
Donatária:
Escola
de Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia Ocupacional
CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (03 exemplares). Valor total:
R$122,70 (Cento e vinte e dois reais e setenta centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo Nunes Sayão (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia
e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Doador: Bhianca Lopes Teixeira.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor
total: R$180,00 (Cento e oitenta reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Bhianca Lopes Teixeira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.

                            

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