DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2025. Doador: Doador: Pedro Henrique Prado da Silva.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor
total: R$128,16 (Cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Fundamento legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Pedro Henrique Prado da Silva (Doador) e
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001.2025. Doador: Aline Mansueto Mourão. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"Reabilitação das disfagias
orofaríngeas: aplicabilidade clínica dos
conceitos do
condicionamento muscular e aprendizado motor/ [organizado por] Lucia Figueiredo
Mourão.-- São Paulo : Instituto Langage: Laboratório de Estudos em Disfagia - LabED, 2024"
no valor de R$ 175,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Aline
Mansueto Mourão
(Doador) e
Faculdade de
Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2025. Doador: Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: um exemplar volume 1 e volume 2 exemplar do livro "Principios de administração:
uma analise das funções administrativas / por Harold Koontz, Cyril O'Donnell; trad. por
Albertino Pinheiro Jr., Ernesto D'Orsi. -São Paulo : Pioneira, c195" no valor de R$ 2,00; um
exemplar do livro "Você sabe se alimentar?/ Jean-Jacques Soleil.-- 6. ed.-- São Paulo :
Paulus, 1992" no valor de R$ 10,00; um exemplar do livro "Sexo para adolescentes / Marta
Suplicy ; [ilustrações de miolo e capa Walter Caldeira].-- São Paulo: FTD, 1988" no valor de
R$ 10,00; um exemplar do livro "Nossa vida sexual: Guia e conselho para todos com
respostas a todas as questões/ Fritz Kahn ; tradução direta do alemão L. Mendonça de
Barros.-- 25. ed.-- Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1977" no valor de R$ 10,00..
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Serviço Social da Indústria - Departamento
Regional do Tocantins- SESIDR/TO.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves
Araújo - Vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
Fernando Wirthmann Ferreira - Superintendente Regional do Serviço Social da Indústria -
Departamento Regional do Tocantin, Cláudia Denis Alves da Paz - Testemunha, Vera Lúcia
de Araújo Bozorg - Testemunha e Laís Pereira Pontes - Validador. Dados do Processo SEI:
23868.000109/2025-17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 634.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICIPIO DE BOQUIRA CNPJ: 13.780.770/0001-46 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 03001/2025. Partes: TEN - Tavares Energia e Construtora Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 86636/2024. Partes: Papelaria Quaresma Ltda EPP e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 00971/2025. Partes: Procuradoria Geral do Município/PGM e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 004661/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Objeto: Busca envidar os esforços necessários
para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para a
organização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, intercâmbio acadêmico-
científico, incluindo, mas não limitadas, a visitas de intercâmbio acadêmico-científico,
workshops, seminários, intercâmbio de acervos bibliográficos, pesquisas e publicações,
ações de capacitação - como cursos de mestrado e doutorado, compartilhamento de boas
práticas, implementação de projetos conjuntos de pesquisa em temas de interesse comum
e intercâmbio dos
conhecimentos obtidos e resultados,
conforme especificações
estabelecidas em plano de trabalho específico. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e
suas alterações. Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 24/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; Marcio Pochmann, pelo IBGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23073.023278/2021-30.
Pregão. Nº 31/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A)Prorrogar a
vigência do contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 27/01/2025 b)
Alterar o valor previsto na Cláusula Terceira - do preço em razão de repactuação do
contrato Convenção Coletiva de Trabalho CCT/2024 .. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.694.809,04. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO
COTUTELA DE TESE DOUTORADO. Processo: 057828/2024. Partes: Universidade Federal do
Pará (UFPA) e a Lappeeranta-Lahti University of Technology (Lut). Objeto: Acordo de
programa de doutorado em cotutela com dupla titulação de Flavio Henry Cunha da Silva
Ferreira, referente a Tese de Doutorado intitulada: UAV-enabled Cyber-Physical Systems in
Intelligent Work Machines na Beyond 5g Applications. Vigência: até 01/07/2027. Data de
Assinatura: 14/11/2024. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Jasmine Priscyla
Leite de Araújo (Orientadora, PPGEE/UFPA); Samuli Honkapuro, pela Lappeeranta-Lahti
University of Technology; Pedro Henrique Juliano Nardelli (Orientador, Lut University); e
Flavio Henry Cunha da Silva Ferreira (doutorando).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 23073.060239/2024-66, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: KEVENTON RIAN GUIMARÃES GONÇALVES: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 20/01/2025 a 19/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 291/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, KEVENTON RIAN GUIMARÃES GONÇALVES.
EDITAL Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras para o tema Língua
inglesa e seu ensino-aprendizagem, processo nº 23073.070381/2024-11, objeto do Edital nº
306, de 13/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2024.
1º Lugar: Lucas Pablo Martins Monteiro - Único candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Tocantins - Cametá para o tema Cálculo, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.001473/2025-32, objeto do Edital nº 160, de 04/07/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.
1º Lugar: Wilson Rodrigues Oliveira;
2º Lugar: Ronald Cardoso Barbosa;
3º Lugar: Jociane dos Santos Fonseca.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e
Biologia Molecular para o tema Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a
Eucariotos, processo nº 23073.051040/2024-47, objeto do Edital nº 247, de 17/09/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 19/09/2024.
1º Lugar: Andre Luis Fonseca Faustino - Único candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a
retificação e a prorrogação das inscrições do Edital 04, de 06 de janeiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2025, seção 3,
pg. 44,
do Processo
Seletivo Simplificado
para contratação
de Professor
Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. .Unidade
Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto 
de
Ciências Biológicas
- Programa de Pós-
Graduação 
em
Genética e Biologia
Molecular
Bioinformática 
e
Biologia
Computacional
Aplicada 
a
Eucariotos
02
.a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo 3
(três) anos;
b) Ter experiência e competência, comprovada no currículo, da
atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;
. .
.
.
.c) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema do
concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no
Curriculum Lattes.
d) Ter experiência de no mínimo três anos na área específica do
PSS (nacional ou no exterior).
Leia-se:
Quadro n. 01
. .Unidade
Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto 
de
Ciências Biológicas
- Programa de Pós-
Graduação 
em
Genética e Biologia
Molecular
Bioinformática 
e
Biologia
Computacional
Aplicada 
a
Eucariotos
02
.a) Título de Doutorado em Genética e Biologia Molecular ou
Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;
b) Ter experiência e competência, comprovada no currículo, da
atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;
. .
.
.
.c) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema do
concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no
Curriculum Lattes.
d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica
do PSS (nacional ou no exterior).
Reabertura de Inscrições.
Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a
seguir:
O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no
período das 14 h do dia 30.01.2025 às 18h do dia 07.02.2025.
O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia
12.02.2025, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente
via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 30.01.2025 às 18h do dia 18.02.2025,
com o pagamento da taxa até o dia 19.02.2025.
LOIANE PRADO VERBICARO

                            

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