DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800053
53
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.024240/2024-58.
Dispensa Nº 316/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de
gerenciamento financeiro e administrativo do projeto paradesporto brasil +acessível;
referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 969964/2024 secretaria
nacional do paradesporto do ministério dos esportes que constitui parte integrante deste
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a
29/11/2025. Valor Total: R$ 489.957,30. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2024.
Nº Processo: 23089.011572/2024-72.
Dispensa. Nº 192/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Aditar o valor do contrato em aproximadamente 16,3439%, com fulcro no
art. 124, inciso I, alínea B da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 27/01/2025 a 11/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.462.188,99. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 007/2025 PROCESSO Nº 23089.019156/2024-12
OBJETO: Prorrogar até 05/08/2025, o prazo do Extrato de Contrato° 064/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 05/08/2024, seção 3, página 91.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: RAQUEL PAIVA GOMES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0849220. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70
OBJETO: Prorrogar até 30/07/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 062/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024, seção 3, página 71
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0856694. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23746.003986/2022-74.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato nº 03/2024, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
840.420,68. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 24479.001983/2020-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 22/2020, na forma
do art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000056/2024, e nova
planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem
a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta
está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.001983/2020-32:
1.1. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude da repactuação de 4,49%
totalizando uma variação de r$ 19.782,61 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais
e sessenta e um centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$
460.488,42 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e
dois centavos).. Vigência: 10/12/2020 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.488,42. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 03/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO:
Amanda Ribeiro
Gonçalves. OBJETO:
prestação de
serviços
profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VALOR:
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, 20 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a
27/04/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99
e suas alterações. PROCESSO: 23085.000295/2025-93. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025.
ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Amanda Ribeiro Gonçalves.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 7/2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR(A)
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, a Lei nº
8.745 de 09.12.1993, a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359,
de 29.08.2019; bem como considerando o que consta nos autos dos processos SEI nº
23282.001569/2024-54 e 23282.000770/2025-03, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir
de 17/02/2025, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério
Superior, do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de Estudo: Tecnologia Farmacêutica
e Cosmetologia, referente ao Edital nº 42/2023, publicado no DOU nº 225, de 28 de
novembro de 2023, seção 03, páginas 117 a 120, e homologado pelo Edital nº 08/2024,
publicado no DOU nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, seção 03, página 65.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Curitiba e CORA CATALINA
GAETE QUINTEROS. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a
Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração
de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A-1, Nível 1, Titulação: Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/01/2025 a 23/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1/2024 (Lei nº
8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e JOÃO PEDRO ASSUMPÇÃO BASTOS. OBJETO: a modificação da
"Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 01/02/2025 a
31/01/2026".
OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2024 (Lei nº
8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e JOSÉ HENRIQUE DE FARIA. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 02/02/2025 a 01/02/2026".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Acordo de Cooperação nº 12/2023, Processo SEI
23064.053780/2023-46, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FRIMESA COOPERATIVA
CENTRAL - CNPJ nº 77.595.395/0002-28 e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 -
Objeto: "CARACTERIZAÇÃO DE ADITIVOS E PRODUTOS CÁRNEOS E AVALIAÇÃO DA VIDA
ÚTIL": Vigência: 10 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data
da Assinatura: 24/01/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Elias José Zydek, pela
FRIMESA e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR.
EDITAL Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 28/01/2025 a 17/02/2025, para o preenchimento de 1 (uma)
vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão: Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo
Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - Paraná - Brasil, para a carreira
de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias II/ Engenharia
Química, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível
em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.000796/2025-18)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 08 (oito) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ANGELA LUIZA LAGO
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.050954/2023-19.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração da, "cláusula segunda - vigência e prorrogação".
Vigência: 28/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.785.920,54.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153178
Nº 
Processo: 
23064001158202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de manutenção em central telefônica e ampliação, alteração e manutenção de
ramais telefônicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Área Urbanizada i -
Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
REGINALDO FRANKLIN LIVON
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 153178-15246-2024NE080000