DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Nº 1/2025
Processo nº 23064.020085/2024-89. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04; Fundação de Apoio à Ed u c a ç ã o ,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF), CNPJ CNPJ
75.101.873/0007-85; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Estado do Paraná - SENAR/PR. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de
plataforma mobile para treinamento e controle de condutores visando o transporte seguro,
econômico e ambientalmente justo, considerado pesquisa científica aplicada, consistente
na elaboração conjunta entre a UTFPR-SH e o SENAR-PR. O presente Termo de Cooperação
vigorará pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes, até o limite legal. Data da
Assinatura: 24/01/2025. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral em
exercício
da UTFPR
Campus
Santa
Helena, JORGE
LUIZ
DE
SÁ RIECHI
Diretor
Superintendente da
FUNTEF, ÁGIDE EDUARDI MENEGUETTE
Diretor-Presidente do
SENAR/PR e ALESSANDRA MATTE Gestora do Acordo e Coordenadora da Rede Campo.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022785202456. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos para operacionalizar o Programa de Estágio da Ebserh.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI
Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto
(SIASGnet - 24/01/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste em sentido estrito
de 6,8752%, referente ao período de 11/2023 a 10/2024, conforme anexo índice icti 12
meses - contratos.gov (sei nº 45667214). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 951.768,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
Frank William Silva Costa- Gerente Administrativo
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23768.010474/2019-10.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto corrigir erro material no preâmbulo, na cláusula segunda, item 2.1- do
reajuste e na cláusula quarta, item 4.1 - da dotação orçamentária do 4° termo aditivo ao
contrato 04/2021 com a empresa lavanderia rio ltda, a saber:
no preâmbulo :
onde se lê: " processo - sei 23768.010474/2029-10, e de acordo com o pregão eletrônico
n.º 44/2021 (...)"
leia-se: " processo - sei 23768.010474/2019-10, e de acordo com o pregão eletrônico n.º
44/2020 (...) "
no item 2.1 - do reajuste:
onde se lê: " o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca
(ibge) no importe de 4,42%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros
a partir de 25/01/2024."
leia-se: "o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca (ibge) no
importe de 4,42%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de
25/01/2025. "
no item 4.1 - da dotação orçamentária :
onde se lê: " as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na
classificação abaixo:
gestão/unidade:26443/155909
fonte: 1002a002sm
programa de trabalho: 234185
elemento de despesa: 3.3.90.39-46
pi: idm40c00421"
leia-se: " as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2025, na
classificação abaixo:
gestão/unidade:26443/155909
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho: 234185
elemento de despesa: 33.90.39-46
pi: idm500c0421". Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.680.750,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23768.002173/2020-48.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
11.883.936/0001-24
-
BELO
MONTE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Presente
termo
de
apostilamento tem por objeto repactuação de preços, direito adquirido a partir de
01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 39.635,28 (trinta e nove mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), [(valor mensal repactuado de r$ 73.276,26 - valor
mensal atual de r$ 69.973,32) x 12 meses], referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (45864377).
considerando que, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a empresa recebeu seus
pagamentos pelo valor mensal estimado conforme contrato original, de r$ 69.973,32
(sessenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), esta fará jus
ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 38.558,17 (trinta e oito mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).. Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 879.315,12. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTYRATO DE COMODATO Nº 9/2025
Processo 
nº 
23760.001854/2025-73. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Eletrônico n.º 90129/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita
no CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os
itens 1 a 48, consignados na Ata de Registro de Preços nº 601/2024 de um equipamento,
totalmente automatizado, que utilize a metodologia de QUIMIOLUMINESCENCIA OU
ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA contendo os acessórios necessários para sua utilização. O
valor total dos bens conforme nota fiscal 40717 é de R$ 445.630,00 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016.
Vigência: início em 29/01/2025 e término em 29/01/2026, podendo ser prorrogado, nos
termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23760.001557/2023-66.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
31.822.605/0001-91 -
FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, com definição de novo
cronograma físico-financeiro, passando-se o prazo de execução de 358 (trezentos e
cinquenta e oito) dias para 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias contados da emissão
da ordem de serviço emitida pela contratante. Dessa forma, fica alterado o prazo de
execução de: início em 15/01/2024 e encerramento em 07/01/2024 para: início em
15/01/2024 e encerramento em 31/03/2025. O valor contratual permanecerá inalterado,
havendo expressa renúncia da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula sexta do
contrato, referente ao período de 22/09/2024 a 28/05/2025. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.218.708,29. Leia-se: Valor Total: R$ 2.218.711,29.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90070/2024
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
23521018524202378. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de
identificação e sensibilidade microbiana, com fornecimento de reagentes e insumos
compatíveis com o mesmo aparelho, com manutenção preventiva e corretiva - sem mão de
obra dedicada - para atender a demanda de exames desta natureza na Unidade de Análises
Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH. Novo
Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio
Guarita, Nº 130 UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/01/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.044607/2024-10.
Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou
jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a empresa brasileira
de serviços hospitalares, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de
obrigações trabalhistas, na forma prevista pelos arts. 71 da lei nº 13.303/2016 e 147 e 187,
§ 3º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, (rlce 2.0)..
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
atender 
convocação
desta 
Administração, 
referente 
ao
processo 
administrativo
23759.039711/2024-92, empresa CDN Limpeza, Conservação e Construção LTDA, que será
contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá
apresentar os documentos através de e-mail Priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo 
23759.039711/2024-92, 
processo 
original
23075.055380/2014-55, Empresa CDN Limpeza, Conservação e Construção LTDA. Processo
Licitatório 23075.113019/2016-12, Contrato 041/2011.
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23860.001906/2023-11.
Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com
início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).

                            

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